O Ministério Público entrou com petição junto a Justiça da Comarca de Diamantino-MT solicitando a interdição temporária da cadeia pública do município. Imediatamente o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca acatou o pedido e expediu liminar que foi cumprida nesta semana.
A decisão judicial se deve ao fato de 44 detentos terem sido infectados pelo Covid-19, o novo coronavírus. Todos os presos estão em isolamento. Um Policial Penal também testou positivo.
Diante do agravante, a Secretaria de Saúde do município divulgou Ofício Circular nº 333/2020/SMS/VISA, de 17/06/2020, relatando a situação de risco na unidade prisional, após aplicação de testes rápidos nos presidiários.
Em relação aos Policias Penais que atuam na cadeia pública de Diamantino, todos estão em isolamento em casa. Uma equipe foi deslocada de outras unidades e estão aquartelados para manter a ordem na cadeia de Diamantino, como explicou em entrevista ao CenárioMT, a presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso, Jacira Maria Costa.
“Um Policial Penal confirmou positivo para Covid-19, porém, não sabia. Quando passo mal foi encaminhado para uma unidade de saúde, onde foi feito o teste rápido e foi confirmado. Por esse motivo interditou a cadeia de Diamantino. Foram colocados todos os servidores em quarentena. Uma equipe nossa de Policiais Penais foi para Diamantino para ficarem aquartelados para que haja diariamente, a assepsia e higienização do local para quando eles saírem, deixar o local 100% seguro”, frisou Costa.
Ainda de acordo com Jacira, os reeeducandos estão recebendo acompanhamento médico por parte da equipe da Secretaria de Saúde do município de Diamantino.
“A dificuldade que estamos enfrentando nesse momento de enfrentamento a pandemia de coronavírus é o fato de a Defensoria Pública, ao saber de algum detento estar contaminado pelo Covid-19, já entram com petição para coloca-lo em liberdade. As nossas unidades estão se equipando e treinando os nossos profissionais para poder atender aos detentos, como foi feito em Diamantino. Ai vem Por outro viés, a Defensoria querendo colocar todo mundo solto, como se fosse a melhor medida. A Melhor medida somente ao reeducando e não uma medida segura a sociedade, até mesmo porque se um reeducando apresentar complicação, ele será encaminhado de forma segura até uma unidade de saúde”, completou.
De acordo com o Sindicato, todas as medidas de segurança e sanitárias estão sendo tomadas para que nenhum reeducando venha a óbito nas unidades prisionais.
