Para barrar a coerção eleitoral no ambiente de trabalho e combater a violência política contra mulheres em Mato Grosso, o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), TRT da 23ª Região e TRE-MT, colocou em campo um conjunto de ações educativas e de fiscalização em Mato Grosso.
A ofensiva combina veiculação de tirinhas educativas na imprensa regional com o lançamento da campanha nacional “Política é substantivo feminino”, focada em punir o constrangimento e a intimidação de candidatas e gestoras públicas.
Assédio eleitoral no trabalho sob o rito do Pacto pelo Voto Livre
Diante do risco de empresários e chefias pressionarem funcionários por votos, as instituições que integram o Pacto pelo Voto Livre no Trabalho lançaram um canal direto de conscientização:
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Quadrinhos de orientação: Em parceria com o Grupo Gazeta, tirinhas ilustradas passaram a ser publicadas no caderno de Política do Jornal A Gazeta e reproduzidas nas redes sociais oficiais do TRT, MPT e MPF;
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Garantia do sigilo: O material detalha de forma simples o que caracteriza o assédio eleitoral patronal (como promessa de bônus, ameaça de demissão ou uso de uniformes partidários) e reforça que o voto é secreto e inviolável.
Violência política de gênero
No combate aos ataques direcionados às mulheres na política, o MPF e o TSE disponibilizaram uma série de cinco vídeos e cartilhas orientativas:
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Prioridade de investigação: O Ministério Público Eleitoral é o único órgão com poder legal para investigar e denunciar criminalmente os casos de violência política de gênero na Justiça Eleitoral;
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Tramitação rápida: Processos que envolvem ofensas, ameaças ou impedimento do exercício do mandato feminino têm prioridade regimental de apuração em Mato Grosso;
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Como denunciar: A população e candidatas que sofrerem intimidações podem protocolar denúncias diretamente na página da campanha “Política é substantivo feminino” ou no sistema MPF Serviços.
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