Um total de 18 mil processos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram encaminhados para a reciclagem, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A ação tem a intenção de o setor destinado ao arquivo da unidade judiciária.
Os processos destinados à reciclagem estavam arquivados há, aproximadamente, 30 anos. O local ainda guarda de 202 mil procedimentos judiciais.
Com esta ação, o TJ visa, além da limpeza dos arquivos, estar de acordo com as normas de responsabilidade ambiental.
Segundo o juiz-diretor do fórum, Francisco Rogério de Barros, para saber o que pode e o que não pode ser destinado à reciclagem, a equipe da Central de Arquivo do fórum utiliza a tabela de temporalidade expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nem todos os processos podem ser descartado, mesmo que tenha sido aberto há vários anos. Alguns precisam ser guardados por 100 anos, como é o caso das interdições.
“Entretanto, aqueles que já ultrapassaram o tempo de ficar arquivados e estão ocupando espaço terão destinação correta. A ideia é diminuir muito mais”, explicou o magistrado.
O processo de separação dos processos antigos começou no ano passado, em Rondonópolis. Em Cuiabá, essa ação ainda está no início.
De acordo com o juiz, apesar de muitas ações já tramitarem no Processo Judicial Eletrônico (PJe), existem muitos processos físicos que precisam ser organizados e, para isso, é preciso liberar espaço.
Todo o material foi picotado, prensado e enviado para Santa Catarina para que seja transformado em novas folhas de papel sulfite.
