Os celulares que não têm selo de identificação serão bloqueados a partir deste sábado (8), em Mato Grosso e outros nove estados, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para saber se o telefone é “pirata”, o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.
Cada celular regularizado pela Anatel tem um número de identificação único e global, chamado International Mobile Equipment Identity (Imei).
Celulares que utilizam mais de um sim card possuem um Imei para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos códigos.
A principal orientação é não comprar um novo aparelho em lojas não autorizadas e sem nota fiscal. O bloqueio será do aparelho e não da linha telefônica.
Os aparelhos que serão bloqueados estão recebendo mensagens sobre a Lei Geral de Telecomunicações nº 9.472, desde 23 de setembro.
Os usuários de celulares irregulares têm recebido a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.
Além de celulares, outros aparelhos, como tablets e máquinas de cartão de crédito, que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras e que por ventura não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio.
Nos celulares piratas, é grande o risco de superaquecimento e até de explosão da bateria. Esses aparelhos usam componentes de baixa qualidade. Como o celular não é certificado, podem ocorrer falhas com a frequência, a potência de transmissão e a recepção.
Mas quem comprou o celular no exterior não terá o aparelho bloqueado se o telefone houver sido certificado por alguma organização estrangeira que integre a Associação Internacional do Setor, a GSMA, da qual o Brasil faz parte. Todos os grandes fabricantes estão nesse grupo.
