Aliando teoria à prática, 61 profissionais de meio ambiente de 18 municípios participaram da capacitação para aperfeiçoamento do licenciamento ambiental municipal. Durante dois dias, os técnicos debateram sobre as melhores práticas e procedimentos para emissão de permissões ambientais para quatro atividades: manutenção e reparação de veículos automotores (oficinas mecânicas), loteamento/condomínios residenciais, suinocultura e piscicultura.
Os temas foram escolhidos a partir das dúvidas apresentadas pelos próprios municípios que já estão habilitados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para prestação de serviços de licenciamento. “As dúvidas que tínhamos sobre, por exemplo, o melhor sistema para captação de água ou tratamento de efluentes, foram sanadas com o treinamento. Certamente a capcacitação facilita o trabalho do analista e o empreendedor ganha em agilidade”, destaca o diretor do Departamento de Meio Ambiente de Sorriso, Juliano Mezzalira. O município a 398 quilômetros de Cuiabá sediou o treinamento.
De acordo com o superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização da Sema, Archimedes Pereira Lima Neto, a capacitação o corpo técnico das prefeituras para a gestão ambiental atende a Lei Complementar nº140/2011, pela resolução 85/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Mato Grosso conta hoje com 46 municípios descentralizados, atingindo 70% da população total do estado e foram realizados oito cursos de capacitação em regiões polos neste ano. “Dentre os atores da gestão pública, a prefeitura é o ente mais próximo do cidadão. A proposta de descentralização da Sema, mantendo o constante aperfeiçoamento do corpo técnico, visa justamente atender a população local diretamente, melhorando e agilizando os serviços. Dessa forma, nós da Sema atuamos de forma estratégica no desenvolvimento de políticas públicas para fortalecimento do sistema ambiental de Mato Grosso”, ressalta o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby.
