A Câmara Municipal de Cuiabá deve abrir vagas para a contratação de 18 estagiários em diversas áreas. A ação é resultado do projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado na sessão plenária de quinta-feira (24). Com a resolução, o Legislativo poderá firmar convênios com instituições de ensino superior.
A medida visa oferecer aos estudantes do ensino superior treinamento prático para o aperfeiçoamento técnico do graduando. Os estagiários atuarão dentro de sua área e serão supervisionados pela Escola Legislativa.
O estágio será remunerado com valor pecuniário a bolsa, e eles ainda terão direito a vale transporte. “É bom acrescentar que, o pagamento da bolsa ao estagiário não impactará na folha de pagamento e, consequentemente, na Lei de Responsabilidade Fiscal”, esclareceu o o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB).
Isto porque, o pagamento dos estagiários serão mediante as empresas conveniadas, e não diretamente pela Câmara Municipal. Inicialmente, serão ofertadas 18 vagas para estagiários e, diversas áreas como comunicação social, direito, contabilidade, dentre outros.
Conforme a proposta, eles deverão, obrigatoriamente, apresentar a comprovação de matrícula e declaração de freqüência semestralmente. Eles deverão cumprir uma carga horária de seis horas diárias e 30 horas semanais, onde faltas não justificadas acarretarão em desconto no valor da bolsa.
A duração do estágio será de no máximo dois anos, não podendo ser prorrogado. Diante disso, é assegurado ao estudante, sempre que o estágio tenha duração de um ano, período de recesso remunerado de 30 dias.
A matéria foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
