O Governo de Mato Grosso divulgou nesta sexta-feira (22.12) a relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2024.
Conforme o Decreto nº 631, publicado no Diário Oficial do Estado, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas respectivas áreas de competência, sem comprometer as atividades públicas.
A publicação ainda pontua que os feriados municipais deverão ser observados pelos órgãos, entidades e autarquias da Administração Pública Estadual em cada cidade.
Confira abaixo o Calendário 2024 da Administração Pública Estadual de 2024:
I – 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
II – 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
IV – 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
V – 21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;
VI – 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VII – 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
VIII – 31 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;
IX – 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;
X – 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XI – 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XII – 02 de novembro (sábado) dia de Finados – feriado nacional;
XIII – 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XIV – 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XV – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional.
Confira a lista de feriados em 2024:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos em 2024:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
