O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no início desta semana que irá pedir para comandantes de polícias de todo o país a relação de membros dessas corporações que podem ser beneficiados com um indulto presidencial. O coronel Jonildo José de Assis, responsável pela Polícia Militar em Mato Grosso, disse que, se for notificado, irá estudar nomes junto ao seu corpo jurídico.
A concessão de indultos é uma prerrogativa do presidente da República, prevista na Constituição, para perdoar a pena de presos que cumprirem requisitos estipulados em decreto. Bolsonaro avisou que irá priorizar os “policiais presos injustamente” e que não irá se esquecer de quem sempre esteve ao seu lado.
“Indulto tem que estar enquadrado no decreto, não é quem eu quero. Estando enquadrado no decreto, os policiais civis e militares, que sempre foram esquecidos, dessa vez não serão esquecidos. Nós oficializaremos todos os comandantes de polícia militar, do Brasil todo, para que eles mandem a relação com a justificativa. Não tem nada arbitrário”, disse o presidente.
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso disse que não recebeu nenhum chamado ou ordem sobre o tempo. “Se o receber, iremos analisar junto a nossa assessoria jurídica, comandados e veremos esta situação. Não tenho nada ainda, seria até leviano dizer alguma coisa”.
O governador Mauro Mendes disse, durante a comemoração do aniversário da Polícia Militar, que desconhece sobre o tema e, por conta disto, não fará nenhum comentário à respeito.
Em fevereiro, Bolsonaro concedeu indulto para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proibiu perdão a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. O presidente não deu detalhes sobre os critérios do novo decreto.
