A Agência Nacional de Telecomunicações expande neste domingo (24) o bloqueio de celulares “piratas”, que não tem certificação, para todo o país. Passam a ser inclusos no bloqueio mais 15 estados, além dos 11 estados e do Distrito Federal, que passaram a ser bloqueados no final do ano passado.
Mensagens sobre irregularidade de aparelhos estavam sendo enviadas desde janeiro, alertando para o caso. Os estados que passam a entrar no bloqueio do projeto Celular Legal estão nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Veja a lista completa:
- Amapá
- Amazonas
- Roraima
- Pará
- Maranhão
- Piauí
- Ceará
- Rio Grande do Norte
- Paraíba
- Pernambuco
- Alagoas
- Sergipe
- Bahia
- Minas Gerais
- São Paulo
Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — que é o número de identificação do aparelho — adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.
A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, trabalhando em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, e identificando aparelhos irregulares em uso na rede.
Esta é a fase final do projeto Celular Legal. Ao todo, 244.217 celulares em todo o país já foram bloqueados e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento. Os bloqueios, segundo a Anatel, garantem mais segurança ao usuário e também reduzem o número de roubos e furtos de aparelhos, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs.
Meu celular está irregular?
Segundo a Anatel, para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da Anatel, presente no carregador e no verso da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do celular.
Isso pode ser feito em verificando o número que aparece na caixa e o que consta no adesivo do próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao discar: *#06#
A recomendação para evitar problemas assim é comprar celulares em locais certificados, com emissão de nota fiscal.
