A partir desta segunda-feira (04.02), o Batalhão Fazendário dará início aos trabalhos com operações fixas nos principais postos de fiscalização, como o posto Flávio Gomes, na saída para Rondonópolis, em Barra do Garças, já na divisa com Goiás, e o Correntes, na saída para Mato Grosso do Sul, além de outros dos postos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) espalhados pelo Estado.
Também serão realizadas as operações volantes. Nestas, os servidores da fiscalização da Sefaz, junto aos policiais do batalhão, irão aos locais onde há informações de pessoas transitando em estradas vicinais para fugir do fisco.
“Essas operações vão ser para inibir essas práticas com o apoio da Polícia Militar em quatro operações em todo o estado. Os militares vão ficar nas estradas em torno de 10 dias verificando, olhando e parando pessoas”, destacou o comandante do Batalhão Fazendário, tenente-coronel PM Paulo César da Silva.
A Polícia Militar vai fazer a segurança dos fiscais da Sefaz, pois há relatos de pessoas que se recusam a passar os documentos aos agentes de fiscalização ou o próprio agente tem receio de realizar a abordagem por estar em desvantagem. Com a presença da Polícia Militar, os agentes terão a tranquilidade de fazer o trabalho e, com isso, atuar no combate à sonegação fiscal e aumento da arrecadação.
“Fizemos o contato com todos os comandantes regionais e eles vão apoiar de imediato qualquer solicitação da Secretaria de Fazenda que diz respeito a ações contra sonegação. Serão implementadas mais operações volantes, com policiais a disposição para essas operações que são importantíssimas. O batalhão possuí seu próprio efetivo, mas também vai contar com o apoio dos militares de comandos regionais. Essa atuação deles é importante porque o policial local sabe de possíveis rotas que caminhoneiros costumam utilizar”, destacou o tenente-coronel Paulo César.
Por enquanto, o efetivo inicial do Batalhão Fazendário será compostor por 25 militares, além de policiais dos comandos regionais, quando for solicitado. O efetivo tem a possibilidade de aumentar ainda mais, por meio de termos de cooperação com outras unidades policiais e também a Secretaria de Fazenda.
“Estamos montando lá um núcleo de inteligência onde nós poderemos implementar inteligências artificiais e plataformas de tecnologia, a exemplo do Ciosp que identifica carros roubados por meio de câmeras e envia as informações para o sistema. Pretendemos fazer isso com a intenção de melhorar a fiscalização do que entra, sai e permanece no Estado”.
A expectativa do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, é dobrar os valores que hoje já se arrecada nos postos de fiscalização da Sefaz. “O Batalhão Fazendário vai fortalecer a fiscalização na fronteira e no interior de Mato Gosso na movimentação de cargas, fazendo checagem do que está descrito nas notas fiscais, se corresponde à carga. É uma estratégia importante para que os nossos fiscais e os agentes de tributos não fiquem mais isolados nos postos e nas fiscalizações volantes. Agora eles estarão sempre acompanhados pela força do Estado, que é a nossa Polícia Militar”.
Câmeras nas rodovias
Um dos projetos da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para este ano, e que deve ajudar no reforço da fiscalização e combate à sonegação fiscal, será a instalação de centenas de câmeras pelas rodovias estaduais, criando uma espécie de “Big Brother”, assim, haverá contreole de quem entra e que sai do Estado, aumentando a fiscalização de Guias Federais e Guias de Trânsito de produtos.
“A rede de câmeras nas rodovias estaduais, junto ao incremento da delegacia fazendária e do batalhão, representam conjunto de medidas para inibir a grande sonegação e os crimes fazendários em território mato-grossense”, disse o titular da Sesp, Alexandre Bustamante.
