Nos primeiros cinco meses deste ano, em Mato Grosso, 28 mulheres morreram em decorrência de feminicídio, que é o homicídio em função de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O número de 2020 é 75% maior ao que foi registrado no mesmo período de 2019 quando foram contabilizadas 16 mortes em todo o Estado.
Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e os números são medidos com base nos dados lançados no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) e informações fornecidas pelas Diretorias Metropolitana e de Interior da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).
Apesar do aumento nos casos de feminicídio, os homicídios com vítimas femininas – o que engloba outras motivações para morte como rixas, tráfico de drogas, por exemplo – reduziu 68%. Saiu de 22 casos em 2019 para sete em 2020. Tais dados contemplam os 141 municípios do Estado, no período de janeiro a maio.
A Superintendência do Observatório da Violência alerta que os dados de feminicídio apresentados são passíveis de alteração, tendo em vista que a investigação do crime é complexa, e a consolidação da motivação pode necessitar de extensão de prazo e envio posterior.
“A Sesp juntamente com representantes da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e demais órgãos do Estado e entidades de defesa da mulher tem debatido o tema para buscar ações efetivas de prevenção e repressão aos crimes contra as mulheres, mas entendo que é preciso ampliar o envolvimento da comunidade como um todo para obter a mudança neste cenário”, avalia o secretário de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Victor Fortes.
Outros dados
De janeiro a maio deste ano, o Estado registrou quedas nos registro de ameaça (-16%), lesão corporal (-10%), tentativa de homicídio (-25%), dentre outros. As reduções são em comparação com o mesmo período de 2019.
Em 2020 foram registrados 7.259 Boletins de Ocorrência por ameaça. Em 2019 o total foi 8.632. Já os crimes de lesão corporal foram 3.831 neste ano contra 4.259 no ano passado. Ainda no período, foram 91 tentativas de homicídios em 2020 contra 121 em 2019.
Diante dos dados de aumento de feminicídio frente às reduções de outras ocorrências, a delegada e coordenadora da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT, Jozirlethe Criveletto, acredita que as mulheres estão dentro de casa com os agressores e sem poder sair para denunciar.
“Esse comparativo janeiro a maio de 2019 e 2020, que pega justamente o período do ápice da pandemia, percebe-se que todas as outras violências, a maioria delas, diminuíram seus registros, mas quando nós lembramos que os canais de denúncias como o 180 têm aumentando o número de recebimento de denúncia, nós então entendemos que os registros por si só não espelham a realidade da violência doméstica em Mato Grosso. O número das denúncias nos canais, a exemplo do número 180 mostra um aumento de 35% nos atendimentos entre os primeiros meses do ano passado e 2020”, destaca.
A Polícia Militar mantém os atendimentos por meio da Patrulha Maria da Penha. Neste período de prevenção a Covid-19, as visitas às mulheres que têm medida protetiva continuam.
“Estamos fazendo atendimentos de vítimas de violência doméstica que já possuem medidas protetivas de urgência deferidas pelo Judiciário. Continuamos o trabalho normalmente porque entendemos que é um período crucial e necessário para a segurança das vítimas. Entendemos também que neste momento parte da redução nos índices de violência se deve ao fato das vítimas estarem convivendo com seu agressor, o que tem impedido de fazer a denúncia. A nossa orientação é para que elas conversem com algum vizinho ou parente e não deixem de falar das agressões que estão sofrendo”, ressalta a tenente PM Denise Valadão.
Canais de ajuda
As mulheres que precisam de auxílio podem recorrer ao Disque 180, e às Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher ou qualquer delegacia do município que reside. Em Cuiabá, a DEDM está localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro Sul. Há ainda o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso, que atende pelo telefone (65) 3613-8204, e no Edifício Top Tower Center, na Capital, e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso: (65) 3613-9934.
