Em reunião realizada no início da noite desta terça-feira (12), por videoconferência, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do Ministério Público do Trabalho, do Município de Cuiabá e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sinep) não chegaram a um acordo em relação à data de retorno das atividades escolares na Capital. Por enquanto, o único consenso é que, ao contrário do que havia sido previsto na reunião anterior, as aulas não serão retomadas na próxima segunda-feira (18).
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O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, defendeu tratamento igualitário entre as escolas particulares e públicas. O prefeito Emanuel Pinheiro trabalha com a hipótese de retorno para o dia 28 de junho. Já o presidente do Sindicato, Gelson Menegatti Filho, defende o retorno das atividades nas escolas particulares para o dia 01 de junho.
O promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior, concorda com o tratamento igualitário entre a rede pública e privada e sugeriu que fosse estabelecida a suspensão por prazo indeterminado e que nas próximas semanas uma nova avaliação fosse realizada para análise dos números relativos à doença. O prefeito Emanuel Pinheiro, por sua vez, garantiu que fará uma avaliação da situação, com base em critérios científicos, e que tomará uma decisão até o final desta semana.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, deixou claro que, apesar de o Ministério Público estar contribuindo com as discussões, a decisão sobre o retorno das atividades cabe ao gestor, no caso o prefeito da Capital. O procurador de Justiça aproveitou a oportunidade para cobrar uma maior integração entre o município e o estado, escolas, empresários, entre outros segmentos.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que atua na defesa da Criança e do Adolescente, destacou que a situação é delicada e lembrou que o posicionamento de Cuiabá em relação ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino norteará a tomada de decisão em vários outros municípios.
A procuradora do Trabalho, Tathiane Menezes do Nascimento, falou sobre a preocupação da instituição em relação à situação dos professores e também defendeu o tratamento igualitário entres as unidades privadas e pública. Solicitou ainda ao município que reforce campanhas de conscientização da população para que fique em casa. “A reabertura do comércio não quer dizer que as pessoas devam ir para as ruas. É preciso sensibilizar à população para que fique em casa e que só saia em casos de necessidade”, afirmou.
