A audiência dos prefeitos Emanuel Pinheiro (MDB) e Lucimar Campos (DEM) com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Judiciário, para discutir um possível lockdown na Grande Cuiabá, terminou sem acordo na tarde desta sexta-feira (19) no Fórum de Várzea Grande.
Além dos prefeitos, participaram do encontro os secretários de Saúde dos dois municípios, o promotor Alexandre Guedes e o juiz da Vara Especializada da Saúde Pública, José Luiz Leite Lindote. O governador Mauro Mendes (DEM).
Sem entendimento, o processo movido pelo MPE na Justiça que pede o fechamento do comércio da Capital, em caráter de urgência, deve ser apreciado até a próxima segunda-feira (21).
Emanuel informou que ele e Lucimar juntarão forças e unificarão as medidas na região metropolitana. Na segunda-feira os gestores irão se reunir, discutir medidas para editar um novo decreto diante do que for melhor para combater a crise sanitária.
Na ação civil pública, o MPE enfatiza que a partir do momento que, por meio de decretos normativos, o governo estadual identifica a existência de uma pandemia de grave risco à saúde pública, estabelece critérios de classificação de risco e prevê as medidas necessárias à sua diminuição, mas limita-se a expedir estas regras em caráter “orientativo”, está sendo omisso. O MP defende que o Estado tem a obrigação de decretar o lockdown na Grande Cuiabá.
“Devido a uma decisão judicial de abril, o Estado só pode editar decretos orientativos, e cabe aos municípios adotas as medidas”, justificou Mauro Carvalho.
O Estado está assistindo a questão da região-metropolitana, mas cabem aos gestores municipais as decisões. Carvalho ressalta que é importante encontrar um equilíbrio entre as duas cidades.
