A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes e contabilistas que vai manter suspenso o atendimento ao público – presencial e telefônico –, por tempo indeterminado. A suspensão alcança o atendimento realizado na Agências Fazendárias, Unidades de Serviços Conveniados e na sede, localizada no Centro Político e Administrativo, em Cuiabá.
A medida visa prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No mês de março a gestão fazendária já havia determinado a suspensão dos atendimentos evitando, assim, o deslocamento e aglomeração de pessoas, tanto de contribuintes quanto de servidores.
Durante esse período, os contabilistas e contribuintes (pessoa física ou jurídica) que precisarem de serviços devem utilizar os canais eletrônicos disponíveis: “Sefaz para Você” ou e-mail das Agências Fazendárias. O “Sefaz para Você” pode ser acessado pelo site de secretaria, no banner localizado na página inicial do portal.
A Sefaz ressalta que mais de 90% dos serviços e informações fazendários estão disponíveis à população de forma online. Por meio desses canais eletrônicos é possível emitir notas fiscais eletrônicas e outros documentos fiscais como o Conhecimento de Transporte Avulso (CTE). Outros exemplos são as Certidões Negativas de Débitos e o protocolo de requerimentos, realizado por meio do sistema e-Process, também disponíveis no site da Sefaz.
Postos fiscais
Nos postos de fiscalização a parada é obrigatória. Portanto, o atendimento presencial continua sendo realizado nos seis postos fiscais, sendo que em dois o atendimento acontece apenas em um dos lados das rodovias.
Para esguardar os servidores e caminhoneiros contra o Covid-19, a Sefaz tem adotado algumas medidas como a desinfecção dos locais. Além disso, cartazes informando da obrigatoriedade do uso de máscaras foram afixados nas unidades, assim como faixas sobre distância na fila de atendimento, quando houver necessidade. Lavatórios também foram disponibilizados nos postos para higienização das mãos.
