Assentados em Mato Grosso recebem títulos de regularização de terra

Fonte: BRASIL.GOV

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

A regularização fundiária tornou-se realidade para famílias dos municípios de Sinop e Tabaporã, no Mato Grosso. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou 118 títulos de assentamento nas áreas de Manoel dos Santos e Mercedes 2.

Com o documento, fica assegurada a posse da terra ao beneficiário, que deve ainda registrar o título em cartório e pagar a taxa. Após a titulação, o lote não pode ser negociado ou transferido por pelo menos 10 anos.

Provisório

No assentamento de Jonas Pinheiro, houve a entrega de 55 Contratos de Concessão de Uso (CCU). Nestes casos, a posse é provisória. O documento determina que os beneficiários morem no lote e autoriza a exploração econômica.

Sou Dayelle Ribeiro, redatora do portal CenárioMT, onde compartilho diariamente as principais notícias que agitam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Com um olhar atento para os eventos locais, meu objetivo é informar e conectar as pessoas com o que acontece em suas cidades. Acredito no poder da informação como ferramenta de transformação e estou sempre em busca de trazer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores. Vamos juntos explorar as histórias que moldam nosso estado!