A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou ativamente do 1º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal, realizado nesta quinta-feira (6) na sede das promotorias públicas em Cuiabá. O evento reuniu agentes públicos e autoridades para discutir a relevância do exame do pezinho, essencial para diagnosticar doenças metabólicas em recém-nascidos e possibilitar tratamentos precoces.
Organizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em parceria com o Hospital Universitário Júlio Müller, o encontro contou com o apoio do Ministério Público e da ALMT. Atualmente, 75% dos recém-nascidos em Mato Grosso realizam o exame do pezinho, mas apenas 40% o fazem no período ideal, entre o terceiro e quinto dia de vida. A triagem neonatal é crucial para identificar e tratar doenças, reduzindo a mortalidade e morbidade infantil.
Para sensibilizar a população sobre a importância da triagem no tempo adequado, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se uniram na realização do evento. A ALMT aprovou em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 1072/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), que institui a Semana Estadual da Triagem Neonatal – Teste do Pezinho. “Essa lei visa conscientizar e mobilizar a população para a realização do exame no período mais adequado. É essencial garantir os melhores cuidados para as crianças desde a gestação até os dois anos de idade”, afirmou Botelho.
O procurador de justiça Paulo Prado destacou a importância da colaboração para assegurar os direitos das crianças. “Este evento tem o apoio integral do Ministério Público porque crianças e adolescentes devem ser tratados como prioridade absoluta”, disse Prado.
O médico pediatra e geneticista Marcial Francis Galera, coordenador do serviço de triagem do Hospital Júlio Müller, explicou que a triagem neonatal deve ser feita entre o terceiro e o quinto dia de vida para maximizar a eficácia do diagnóstico e tratamento. Desde 2002, o Hospital Júlio Müller é o serviço de referência no estado, responsável pela triagem, contraprova e encaminhamento para tratamento quando necessário.
Melissa Silva, coordenadora de triagem neonatal da SES, enfatizou a necessidade de conscientização sobre o exame. “Como muitas crianças recebem alta hospitalar até dois dias após o parto, é crucial sensibilizar as famílias para procurar unidades de saúde e realizar o exame no tempo correto”, explicou Silva. Em Mato Grosso, existem mais de 700 pontos de coleta do exame.
Os exames de triagem neonatal no serviço público de Mato Grosso detectam sete doenças: fenilcetonúria, hipotiroidismo congênito, anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotidase e toxoplasmose congênita. A lei federal 14.154/2020 propõe a ampliação do exame para detectar mais de 50 doenças, o que requer etapas de implementação devido à necessidade de recursos, tecnologia e pessoal capacitado.
Galera ressaltou que a expansão da triagem neonatal depende da disponibilidade de tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Ampliar o número de doenças diagnosticadas implica também aumentar a oferta de tratamentos disponíveis”, concluiu.
