A Frente Parlamentar da Agropecuária recebeu o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel Flávio Gledson Vieira, para apresentação de um balanço sobre o enfrentamento aos incêndios realizado no período de estiagem no estado. De acordo com o diagnóstico apresentado, foram registrados, até outubro deste ano, 40.315 mil focos de calor, uma média de 4,46 focos para cada 100 quilômetros quadrados (km²). As áreas consideradas produtivas e regularizadas registraram 0,99 foco por 100 km², as áreas improdutivas ou irregulares registraram 10,6 focos para cada 100 km². Nas áreas de assentamento rural, o índice foi de 7,47, nas Unidades de Conservação de 6,68 e na Terras Indígenas de 6,16 para cada 100 km².
De acordo com coronel Gledson, o levantamento aponta que nas áreas onde há atividade regular, o risco de incêndio é menor e a resposta no combate mais rápido. “Os números mostram que, diferentemente do que muitas vezes é publicado, os produtores são aliados na prevenção e no combate aos incêndios florestais. Eles atuam tanto na prevenção, quanto no combate, com seus maquinários, com recursos humanos”.
O deputado Carlos Avallone (PSDB), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, destacou a atuação do Parlamento, ao longo de todo o ano, na fiscalização dos trabalhos para prevenir e conter os incêndios no estado. “É preciso evitar que o foco comece, porque depois o trabalho é para mitigar os impactos. Por isso é tão importante o trabalho de prevenção, junto com todo o setor produtivo. A Assembleia acompanhou desde o começo do ano o treinamento das brigadas, o empenho de recursos para aquisição de equipamentos e todos os esforços do governo”.
De acordo com o coordenador da FPA, deputado Dilmar Dal Bosco, o governo estadual desempenhou um papel fundamental para evitar que os prejuízos fossem ainda maiores. “Hoje vemos que o setor do agro está atento para prevenir o fogo. É como eu disse ao governador recentemente, que nenhum produtor coloca fogo em sua propriedade. E junto com o Corpo dos Bombeiros vamos dar início ao planejamento para os próximos anos”.
O diretor de relações institucionais da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Ronaldo Vinha, propôs ao deputado Dilmar Dal Bosco a criação de uma legislação que vincula a concessão de multas por incêndios a um relatório técnico dos Bombeiros. “Hoje, se uma propriedade pega fogo, a multa é lançada imediatamente em nome do proprietário. O que queremos é o direito de anexar ao processo um laudo dos Bombeiros que informe a causa do incêndio, a origem, para não sermos responsabilizados por crimes que não cometemos”.
Incentivos Fiscais
Durante a reunião, o setor produtivo e os deputados apontaram preocupação com a possibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizar uma auditoria nos incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual. De acordo com o deputado Carlos Avallone, a fiscalização é prerrogativa do TCE, mas é preciso cautela no modo como isso é anunciado, para que não gere insegurança.
“Sabemos que Mato Grosso é um estado que precisa dos incentivos para atrair investimentos. Questões como logística, baixa densidade populacional, inviabilizam a instalação de indústrias sem que haja uma contrapartida do estado. Já está comprovado que os incentivos aumentam a arrecadação do estado”, afirma Avallone.
O deputado Dilmar Dal Bosco deu exemplo do setor de etanol, que aumentou consideravelmente a arrecadação depois da concessão de benefícios fiscais para atrair as indústrias de etanol de milho. “Antes da política, o estado arrecadava cerca de R$ 300 milhões e agora já passa dos R$ 2 bilhões em tributos. Isso só foi possível com a atração de indústrias para produzir aqui”.
O presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa, destacou que os incentivos têm como objetivo compensar o alto custo produtivo do estado. “Temos que considerar que sem essa compensação, muitos produtores teriam sua produção inviabilizada. O custo para escoar a produção, o custo com energia, por exemplo, é muito alto e pode comprometer a renda. Sem falar nas indústrias que precisam dessa política sair dos grandes centros consumidores e vir para cá”.
