Os servidores aprovados no processo seletivo interno para lotação nas Unidades de Correição do Governo de Mato Grosso estão na expectativa de começar a atuar na atividade. A ansiedade é relativa, inclusive, aos que já têm experiência de trabalho na área de Corregedoria, pela possibilidade de atuar tanto na responsabilização de agentes públicos como de empresas/fornecedores.
É o que ficou demonstrado no encerramento do curso de formação, organizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), órgão central da atividade de Corregedoria no Poder Executivo Estadual. “Muito produtivo (o curso de formação), sanei muitas dúvidas do processo administrativo disciplinar (servidores), mas confesso que estou ansiosa, em razão de nunca ter trabalhado com processo administrativo de responsabilização (empresas). Porém estamos aí para aprender”, comentou a primeira colocada no seletivo, a servidora Roselane da Silva, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Em relação ao curso de formação, a satisfação foi geral quanto ao conteúdo, à didática e ao preparo dos instrutores. “Parabéns a toda a equipe que organizou o curso, foi muito importante para nossa formação. Aos instrutores, muito obrigada pela dedicação, empenho e por todo conhecimento compartilhado”, destacou a servidora Natasha Dal Sotto Gentil, também da Seduc.
A servidora Adriana Araujo Silva Feitosa, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), também reforçou a qualidade do curso de formação. “Excelente o conhecimento adquirido nestas duas semanas, mesmo para quem já tem mais tempo (de atuação na área de Corregedoria)”, disse.
No encerramento da capacitação, a secretária-adjunta de Corregedoria Geral da CGE-MT, auditora Almerinda Alves de Oliveira, destacou que a atuação na área requer serenidade e humildade.
“A atividade de Corregedoria é gratificante porque estamos na ponta, vendo o resultado do trabalho. Muitas vezes temos a gana de fazer justiça, de cumprir o prazo processual. Isso tudo é importante, mas precisamos ter serenidade para primar, acima de tudo, pela legalidade na condução dos processos, buscar a verdade dos fatos, sem ideia preconcebida, para que os acusados não se sintam constrangidos ou pressionados”, pontuou.
A adjunta destacou que, nessa nova fase da atividade de Corregedoria, outras capacitações já estão sendo programadas, entre elas sobre a emissão de pareceres de admissibilidade e legalidade e de redação de relatórios finais acerca dos processos administrativos em desfavor de servidores e fornecedores.
A realização do seletivo, do curso de formação e de outras capacitações aos servidores que atuam na atividade de Corregedoria visa propiciar mais qualidade e rapidez aos procedimentos de apuração de responsabilidade, da sua instauração à elaboração do relatório final.
40 horas de formação
Nas 40 horas do curso de formação on-line, os participantes receberam instruções sobre a organização, o funcionamento e as atribuições do sistema correcional do Poder Executivo Estadual; as principais falhas que levam à responsabilização de servidores; os sistemas de informação do Estado para fins de obtenção de informações úteis para a apuração disciplinar; o juízo de admissibilidade para efeito de instauração de processo punitivo; a condução de instrumentos alternativos e do processo administrativo disciplinar.
Os instrutores da capacitação foram os auditores do Estado: Leliane Ferreira, José Benedito do Prado Filho, Sérgio Carvalho, Rogério Estrabis, Renan Zattar, Nilva Rosa e Fernando Vieira.
Concorrência
Foram inscritos no seletivo 320 servidores para concorrer a 96 vagas nas Unidades Setoriais de Correição e 22 vagas no órgão central de correição (CGE-MT); 24 vagas para as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar, além de formação do cadastro de reserva para defensores dativos e comissões processantes das instituições estaduais onde não há unidade de correição.
A seleção dos candidatos foi realizada em quatro etapas: análise curricular e da síntese de intenção à vaga; entrevistas; prova oral e investigação social. O resultado definitivo da prova oral foi publicado no mês de agosto/2020 no Diário Oficial do Estado.
A convocação e a lotação dos aprovados no seletivo serão publicadas ainda neste mês de outubro no Diário Oficial.
