Aprovado projeto que cria campanhas contra crime de importunação sexual nas escolas de MT

Fonte: CENÁRIOMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão de quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1286/2019, do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que cria a campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino. A iniciativa proposta visa realizar palestras, trazendo esclarecimento aos estudantes do que significa importunação sexual, bem como a penalidade para quem a praticar.

Na justificativa do projeto, Barranco destacou que essa prática é um dos problemas enfrentados pelas mulheres, fazendo-se necessário o debate com a juventude que representa o futuro do amanhã.

“As escolas precisam abrir suas portas para esse diálogo tão necessário à garantia da dignidade e do respeito às mulheres. Essas palestras poderão ser dirigidas por professores, assistentes sociais, psicólogos e advogados convidados pela direção da unidade de ensino. Será um grande avanço para a promoção e garantia dos direitos”, pontuou.

O parlamentar ainda comentou que o projeto de lei não distingue gênero, mas foca na defesa das mulheres. “A nossa iniciativa é voltada para a proteção das mulheres, porque infelizmente, em nossa sociedade atual, a mulher se encontra em variadas situações de vulnerabilidade. É um trabalho de formiguinha conscientizar toda uma população, mas, só existe essa maneira de modificar a triste realidade social”, disse.

Sobre o crime de importunação

Crime – Importunação sexual se tornou crime em setembro de 2018, quando foi criada a Lei Federal nº 13.718/18 que criminaliza situações como contato físico sem consentimento em locais como transporte público e festas.

Diferente do assédio sexual, que é caracterizado por haver uma relação de subordinação entre vítima e autor do crime, a importunação sexual pode ser causada por qualquer um.

O Projeto segue agora para sanção do governador Mauro Mendes (União).

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Sou Dayelle Ribeiro, redatora do portal CenárioMT, onde compartilho diariamente as principais notícias que agitam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Com um olhar atento para os eventos locais, meu objetivo é informar e conectar as pessoas com o que acontece em suas cidades. Acredito no poder da informação como ferramenta de transformação e estou sempre em busca de trazer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores. Vamos juntos explorar as histórias que moldam nosso estado!