O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) referendou, nesta quarta-feira (30.03), por unanimidade, a Licença Prévia (LP) da primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso. O parecer favorável pela aprovação foi emitido pela equipe de licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Aprovada licença prévia da Ferrovia Estadual de Mato Grosso
Com a aprovação, o licenciamento trifásico passa para a etapa de avaliação da Licença de Instalação (LI) e, posterioremente, a Licença de Operação (LO). O parecer favorável da Sema foi emitido após cinco meses de análise técnica dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
“Nossa equipe técnica é multidisciplinar, com o envolvimento de 11 analistas de diversas especialidades. As análises foram feitas com todo o rigor que a Lei exige para que possamos ter um empreendimento que traga o desenvolvimento econômico e social, com o menor dano ao meio ambiente possível, também prevendo a devida compensação ambiental”, afirma a secretária adjunta de Licenciamento e Recursos Hídricos, Lilian Santos, que presidiu a reunião.
Como parte da instrução do processo, foram feitas vistorias presenciais por todo o traçado, houve a etapa de audiência pública híbrida, com mais de mil pessoas acompanhando presencialmente e pela transmissão ao vivo na internet.
