Um ano atrás, o Sistema Penitenciário de Mato Grosso passou por uma grande mudança com a Operação Elisson Douglas, na maior unidade penal: a Penitenciária Central do Estado (PCE). No dia 12 de agosto de 2019, os presos foram surpreendidos com o corte da energia elétrica para inviabilizar carregar celulares, retirada de regalias de dentro das celas, reformas nos corredores e a retirada de toneladas de lixo acumulado nos raios.
“Quando nós assumimos, a PCE era uma penitenciária aberta com o descontrole do Estado em relação aos presos, principalmente a facção criminosa. Uma penitenciária sucateada, totalmente insalubre, com esgoto a céu aberto e uma superlotação muito acima. Hoje, nós estamos com uma superlotação grande, mas com a unidade limpa, muito mais salubre, foi tirado todo o esgoto a céu aberto. Reformamos toda a unidade, conseguimos aumentar em cerca de 140 vagas”, comentou o diretor da unidade, Agno Ramos.
A disciplina foi um diferencial que foi imposto aos presos, que estavam acostumados com outro padrão de comportamento. Os recuperandos cumprem a lei de execuções penais com as duas horas de banho de sol diário, o restante é um controle da massa carcerária.
“Outra coisa importante, a questão da comunicação externa por parte dos presos, hoje é muito pequena, nós estamos diminuindo drasticamente, é muito difícil aqui de dentro ter contato lá fora. A movimentação financeira da facção aqui dentro praticamente zerou”, destacou Agno.
Somente este ano, os presos tentaram sete vezes fugir da unidade, mas todos os planos foram descobertos, devido a outro diferencial resultado da Operação Elisson Douglas. A direção espalhou câmeras de segurança em todos os raios e corredores, aumentando a vigia sobre a atuação dos detentos.
Além de restringir a comunicação dos presos combatendo o acesso a celulares para que eles possam planejar golpes, a baixa de membros na organização criminosa também tem sido eficiente para enfraquecer as lideranças.
Neste ano, a direção da PCE transformou o raio 1 e 3 em ala evangélica, além do shelter, um bloco com tranca aérea, que já era área destinada a presos com o perfil religioso, como forma de alternativa de cumprimento da pena sem continuar no crime. Esses raios foram mudados para evangélicos, de forma intempestiva, pois as lideranças dentro das celas não permitiam que os presos pudessem mudar de vida. Os que demonstrassem desejo de mudança, poderiam ser retaliados posteriormente.
“Foi criada de forma bem rápida e intencional. Abrimos as celas e perguntamos quem queria sair e tinha que sair na hora. Assim, nós conseguimos enfraquecer a facção. Então aqueles presos que estavam no raio que eram intitulados como faccionados tiveram oportunidade de sair e é isso que estamos fazendo, cada vez mais diminuindo facção aqui dentro”, comentou o diretor.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a ação foi um marco na Segurança Pública de Mato Grosso, pois o combate ao crime também passa pelo maior controle do Sistema Penitenciário.
“O que ocorre dentro da PCE tem reflexo não só em Cuiabá, mas em todo Estado. A redução dos dados criminais em Mato Grosso também passa por essa operação histórica”.
Economia aos cofres públicos
A economia aos cofres públicos também foi sentida com a Operação Elisson Douglas. Sem tomadas dentro das celas para ligar eletrodomésticos e celulares, a contenção média é de R$ 20 mil mensais. A nova direção da unidade percebeu que havia desperdício de alimentação servida pelo Estado. Por dia, cerca de dez tambores de 200 litros com refeição em condições de consumo eram jogados no lixo. A média de desperdício era de R$ 4 milhões anuais.
Com as mudanças na quantidade de comida que pode ingressar na unidade, o fim dos mercadinhos paralelos das facções criminosas e o fim da circulação de dinheiro na unidade, os recuperandos passaram a consumir mais a alimentação fornecida pelo Estado. Desta forma, o desperdício caiu pela metade.
Construção do Raio 6
Dentro da Termo de Cooperação assinado entre o Governo de Mato Grosso, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual, com a anuência dos órgãos de controle, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deve dar início ainda neste ano as obras do raio 6 da PCE, com capacidade para 460 presos, aliviando assim, a superlotação da unidade.
“A operação foi um marco para mudarmos a forma de atuação no Sistema Penitenciário, o estabelecimento de novos padrões e regras, culminando na elaboração do Termo de Cooperação que deve mudar radicalmente as unidades penais no prazo de até quatro anos. As mudanças na PCE encontraram eco em algumas unidades, que já retiraram tomadas das celas e tem se esforçado em reduzir a comunicação de presos com o mundo aqui fora, por meio de celulares”, destacou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.
