Três locais com suspeita de ligações clandestinas de água foram periciados pela Politec em ação conjunta com a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) e concessionária Águas Cuiabá, nesta segunda-feira (05.11).
No primeiro local, situado no Bairro Santa Cruz II, a fraude foi descartada após testes detectarem que as ligações diretas que abasteciam um conjunto de quitinetes eram provenientes de poço artesiano. Apesar da não constatação do furto, os peritos observaram que a ausência de padronização na instalação da rede de distribuição pode trazer prejuízos aos consumidores no entorno.
“Nós observamos uma ligação não padronizada, feita de maneira artesanal, não havendo o registro do consumo de água do abastecimento público. Esta situação acabou gerando desperdício de água com vazamento acumulado e risco forte de contaminação, com lama acumulada e despejo de fossa séptica próximo a rede de abastecimento. Esse material pode entrar em contato com a rede nestes pontos de ligação clandestina, pois existe um momento em que essa rede tem a pressão negativa e todo este material que está para fora acaba entrando, sujando a água e deixando gosto e odor na água para todos os consumidores do entorno’’, analisou a perita criminal Rosangela Maria Guarienti Ventura.
Em seguida, as equipes de deslocaram até o bairro Jardim Paulicéia onde foi identificada a ligação clandestina que abastecia uma residência. A mesma residência foi vistoriada outras doze vezes e em todas elas a fraude foi confirmada. No bairro Jardim Atalaia, também em Cuiabá, outra ligação clandestina foi confirmada no mesmo local pela oitava vez.
Consumo consciente
Conforme a concessionária Águas Cuiabá, de janeiro a julho de 2019 já foram identificadas 31;89 ligações irregulares em mais de 2.000 locais diferentes na cidade. Isso porque, em alguns locais a fraude é reincidente. Ou seja, as pessoas fraudaram mais de uma vez. As fraudes deixam de medir, aproximadamente, 4.210.00 milhões de litros por dia. Com esse volume é possível abastecer mais de 6,3 mil unidades consumidoras regulares por dia e evitaria a intermitência de abastecimento em Cuiabá.
Para algumas fraudes, a companhia trabalha em parceria com a Politec solicitando perícias. Em 2019 já foram realizadas 74 perícias de furto de água.
De acordo com gerente de gestão de clientes da Águas Cuiabá, Mayckel Pereira, o morador com gato consome, aproximadamente, três vezes mais que um consumidor regular. “O corte de um gato exige da companhia uma estrutura com equipes para identificar a fraude, equipes realizar o corte e equipamentos para viabilizar esse corte. Além disso, novas equipes e deslocamentos para religação desse morador, após quitação/ ou negociação dos débitos e multas superior ao prejuízo gerado à companhia, vale destacar que a fraude pode ocasionar à comunidade como a contaminação da água; perda de pressão na rede e desperdício da água sem consciência ambiental”, explicou o gerente.
Perícia criminal
Quando a concessionária Águas Cuiabá suspeita de fraude no sistema de fornecimento do produto de forma reincidente em uma unidade consumidora, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) é acionada para constatar a ocorrência do crime.
O acionamento é feito por requisição pericial solicitada pela autoridade policial e encaminhada pela concessionária que geralmente acompanha a equipe de peritos de Engenharia Legal durante a ocorrência. O furto de água é considerado crime, e se enquadra o artigo 155 do Código Penal, o qual se refere a subtrair de outro, bem móvel de valor econômico.
A Gerência de Perícias de Meio Ambiente e Engenharia Legal funciona em regime de plantão e atende durante 24 horas. Atualmente, a Politec conta com sete peritos que atendem a capital e baixada cuiabana.
Após a realização da perícia do local, o laudo pericial é disponibilizado via sistema à autoridade requisitante, que dará prosseguimento ao inquérito policial.