A reestruturação, por meio do apoio do Programa REM Mato Grosso com a aquisição de diárias e equipamentos, ajudou a aumentar em cerca de 600% a produtividade das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), nos últimos três anos, especialmente na aplicação de multas aos infratores. Para além dos números, existe um componente social, que é a valorização dos servidores que estão lá na ponta, lidando diretamente com os infratores, para manter as florestas do Estado em pé.
As DUDs são consideradas os “olhos” da Sema nos municípios, atendendo de perto os cidadãos com prestações de serviços que envolvem licenciamento, fiscalização e aplicação de multas relacionadas a diferentes ilícitos ambientais.
Gabriel Conter atua como diretor da DUD de Sinop (a 500 km de Cuiabá). Segundo ele, o deslocamento em operações para o coração da floresta amazônica tem sido constante, principalmente nos últimos três anos, depois que houve um alinhamento maior de comunicação com a Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) na Sema-MT, que emite os alertas de desmatamento do sistema de monitoramento via satélites, que foi adquirido pelo REM MT, em 2019.
“Antes, sem a plataforma (de monitoramento via satélites), a gente chegava no local e o desmatamento já tinha acontecido há meses. Agora, com as emissões dos alertas em tempo real, a nossa equipe consegue efetuar os flagrantes, apreender maquinário no local, e notificar os infratores”, destaca Gabriel, que é diretor da DUD de Sinop desde 2018 e engenheiro agrônomo de formação. Trabalham na região com ele, mais seis servidores da Sema-MT, entre engenheiros florestais, civis e sanitaristas.
Outro avanço “importantíssimo”, na avaliação de Gabriel, é o serviço de remoção de maquinário, também financiado pelo Programa REM MT. O servidor destaca que antes de 2018 não havia esse serviço, e a remoção de tratores ou pá carregadeiras, utilizados para derrubar a floresta ilegalmente, “ficava mais complicada”. “Depois da contração do serviço de remoção, é muito mais fácil removê-los do local de desmate ilegal”, enfatiza Gabriel.
Para ele, esses fatores, como: a aperfeiçoamento do sistema de monitoramento, incremento de diárias para atuar em campo, e maior interlocução com a superintendência de fiscalização em Cuiabá, tende a valorizar os servidores que atuam nas DUDs.
Vinícius Rezek é diretor da DUD Alta Floresta (a 789, km de Cuiabá), onde comanda nove servidores, entre geólogos, engenheiros agrônomos e florestais e advogado.
Ele reforça que o atual sistema de monitoramento da Sema-MT tem sido fundamental para conter o avanço do desmatamento ilegal na região.
“Já são quase dois anos (da plataforma de monitoramento por satélite) e é um divisor de águas. Antes da plataforma, tinha muitas dificuldades. Hoje, com os dados em tempo real, facilitou muito o trabalho das equipes de fiscalização”, afirma.
Alcance
As DUD’s estão espalhadas pelo território mato-grossense, em pontos estratégicos, juntamente onde ocorrem os ataques às florestas. Elas são nove ao todo e estão nas cidades de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Guarantã do Norte, Juína, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
Aumento da fiscalização
Levantamento feito pela Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização (CODD) da Sema-MT mostra que em 2018, antes do REM MT, as DUDs aplicaram R$ 31, 3 milhões em multas por ilícitos ambientais. Esse número foi aumentando gradativamente a partir da parceria com o REM MT.
Em 2019, já foram R$ 119, 9 milhões de multas aplicadas aos infratores, um aumento de 283%, em relação ao ano anterior. Já em 2020, as multas subiram para R$ 123, 3 milhões, registrando aumento de 2,8%, em relação a 2019. E, em 2021, as sanções chegaram aos valores de R$ 217, 2 milhões: aumento de 76,1%, em relação a 2020.
No total, ocorreu uma variação percentual do aumento de produtividade das DUDs no patamar de 593,9%, entre os anos de 2018 a 2021.
Trabalho de base
Coordenadora por Nilma Faria, o CODD é o setor na Sema-MT responsável pela coordenação das DUDs. Ele foi criado com o objetivo de sistematizar envios de recursos às diretorias regionais. Para ela, o setor está numa fase de aprimorar a alocação dos recursos, especialmente, aqueles que chegam através da parceria com o REM MT, por meio do seu Subprograma Fortalecimento Institucional (FIPPE).
“Em 2022, estamos usando muito pouco desse recurso em diárias. Nós superamos essa fase, essa necessidade, e agora estamos destinando os recursos para melhoria da infraestrutura das DUD’s, com aquisição de equipamentos”, destaca a gestora.
Franciele Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional (REM MT/FIPPE), destaca que um dos principais objetivos do Programa é fortalecer os setores de combate ao desmatamento no Estado.
“Muito gratificante constatar que o objetivo do REM MT – através do Subprograma Fortalecimento Institucional – está sendo atingido. O resultado alcançado pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas da Sema é incrível. Resultante de uma soma de fatores, onde o REM atua como fonte de recurso complementar a do Estado”, ressalta a gestora.
