Um apartamento e uma mansão do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e que foi sequestrado pela Justiça não receberam nenhum lance até este domingo (13). Os imóveis estão abertos para lances desde o dia 18 do mês passado.
O prazo máximo para habilitação eletrônica dos interessados termina nesta segunda-feira (14), ou seja, 48 horas antes do encerramento do leilão presencial, que ocorrerá no dia 16 de outubro.
Os lances poderão ser feitos pelo site da leiloeira e também presencialmente.
A leiloeira, a serviço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), divulgou fotos dos imóveis e abriu prazo para os lances, com valores iniciais de R$ 1.202 milhão e R$ 2.440 milhões, respectivamente.
Para participar do leilão presencial não é necessário o cadastro prévio. Basta ir ao local do leilão, no dia e horário marcado pela Justiça, com documentos pessoais para pessoa física e contrato social com procuração assinada pela pessoa jurídica, e fazer o lance. Já o leilão eletrônico requer cadastro em até 48 horas antes do leilão.
Os imóveis estão entre os nove bens entregues à Justiça pelo ex-governador após acordo de delação premiada para restituir os cofres públicos. Juntos, eles estão avaliados em cerca de R$ 52 milhões.
O apartamento fica em um condomínio de luxo, no Bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, próximo a um shopping.
A casa oferecida em leilão fica em Matupá, a 696 km de Cuiabá, e ocupa três terrenos. Antes se tornar deputado e governador, Silval Barbosa morava em Matupá. Em dezembro do ano passado, ele voltou para a cidade, depois de conseguir autorização da Justiça.
Os bens – entre apartamentos, terrenos e imóveis rurais –, ficam nos municípios de Cuiabá, Peixoto de Azevedo, Matupá e Chapada dos Guimarães.
O imóvel mais caro é uma fazenda, que fica no município de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, no valor de R$ 33 milhões. A área rural tem 1.248.6647 hectares.
Condenação
O ex-governador foi condenado a 13 anos e sete meses de prisão por liderar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos por meio da concessão fraudulenta de incentivos fiscais a empresários por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
O crime, investigado na Operação Sodoma I, ocorreu durante a segunda gestão de Silval, entre os anos de 2011 e 2014.
Como confessou a participação no crime e firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), Silval cumpre a pena em regime domiciliar diferenciado, não podendo se ausentar da sua residência sem autorização da Justiça e devendo ser submetido ao uso de tornozeleira eletrônica em tempo integral.
Silval teve a prisão domiciliar decretada mediante a entrega dos bens.
