Entre os dias 13 e 17 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações no mercado de abastecimento em 12 unidades da Federação, entre elas Mato Grosso, com foco na qualidade dos combustíveis, volume fornecido pelas bombas, e regularidade da documentação dos estabelecimentos vistoriados.
Durante as ações, os fiscais verificaram o fornecimento do volume correto, o estado dos equipamentos, o cumprimento das normas de segurança e a autorização de funcionamento das empresas, além de documentos referentes à movimentação de combustíveis e lubrificantes.
O destaque da semana foi a participação da ANP nas operações Alquimia e Primus, deflagradas em diferentes regiões do país. A Operação Alquimia ocorreu simultaneamente em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, com o objetivo de mapear fluxos irregulares de metanol, em uma ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Receita Federal. Já a Operação Primus, na Bahia, teve como foco o combate a fraudes no setor de combustíveis.
Em Mato Grosso, a equipe da ANP atuou em Várzea Grande, onde fiscalizou um agente não regulado. Não foram encontradas irregularidades, e uma amostra de combustível foi coletada para análise laboratorial.
Segundo a ANP, as ações são planejadas com base em cruzamentos de informações da Ouvidoria da Agência, do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), de órgãos parceiros e da área de inteligência, permitindo direcionar a fiscalização a locais com indícios de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento, após processo administrativo que garante direito à defesa. A interdição, por sua vez, é uma medida cautelar que visa proteger o consumidor até que o problema seja solucionado e comprovado à Agência.
A ANP reforça que denúncias sobre irregularidades podem ser enviadas pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pela plataforma Fala.BR, da Controladoria-Geral da União (CGU).
O público pode acompanhar o resultado das ações pelo Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, disponível no site da ANP.
