Pelo menos três terras indígenas (TIs) já demarcadas ou pertencentes a índios isolados iniciaram o ano de 2019 sob a ameaça de invasão, em Mato Grosso. Lideranças indígenas denunciam que as investidas por parte dos invasores se intensificaram com a posse do governo Jair Bolsonaro e a eleição de políticos conservadores alinhados com o agronegócio.
No Estado, as ameaças estão no entorno da Marãiwatsédé, que fica nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, a “Kawahiva do Rio Pardo”, em Colniza, e Menku, em Brasnorte. Em Mato Grosso, há 43 povos indígenas distribuídos em 87 áreas. Para as lideranças, os invasores estão se sentindo “representados” por Jair Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral vinha se pronunciando contra as demarcações e os direitos indígenas.
Preocupado, um grupo de indígenas do Estado protestou, ontem, em Cuiabá. A manifestação fez parte do “#JaneiroVermelho – Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais”, realizado em todo país com o objetivo de denunciar a crescente ameaça que os povos originários e seus territórios têm sofrido, bem como os retrocessos impostos pelo Estado brasileiro.
“No Estado, 70% das TIs são demarcadas. As restantes estão em processo e que com o início do governo (Bolsonaro) tudo deve ser emperrado por conta da política que vem sendo colocada em relação as terras indígenas e que desrespeita a própria Constituição Federal”, acredita o diretor da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FepoiMT), Valdemilson Ariabo, da aldeia “Bakalana”, dos povos “Umutina”, em Barra do Bugres.
Conforme Ariabo, a TI Umutina conta com 600 indígenas, que também temem por possíveis investidas de posseiros ou grileiros. “Ainda que demarcada, nós corremos riscos porque o entorno da área está cercado por produções do agronegócio e isso nos afeta diretamente”, disse.
Secretário-executivo da FepoiMT, Lucio Waane, lembra que as TIs representam uma garantia de proteção às florestas, à biodiversidade e aos demais bens naturais. “Representantes dos grandes latifundiários dizem que as terras indígenas não são produtivas. Mas, é o contrário. Onde há áreas indígenas as florestas são mais preservadas e isso é importante não só para nós, mas para toda sociedade. Hoje, se fala muito no aquecimento global, que é um grande desafio da humanidade. Então, a devastação das TIs afeta todo mundo”, afirma.
Dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) mostram que, no Brasil, dos 209 milhões de habitantes, 1 milhão são indígenas, vivendo em uma área que representa 12,5% do território do país. Em Mato Grosso, o percentual do território destinado a Terras Indígenas é semelhante: em torno de 12%, dos 903 mil quilômetros quadrados de extensão.
Já no primeiro dia de governo, Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) nº 870, que transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas (TIs), promovendo o esvaziamento da Funai, o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.
MPF – Há cerca de 15 dias, o Ministério Público Federal em Barra do Garças, por meio do Procurador da República Titular do 1º Ofício, Everton Pereira Aguiar Araújo, diante das recentes manifestações em relação à revisão da demarcação e articulação para invasão da área da Terra Indígena Marãiwatsédé, alertou “que eventual tentativa de invasão da Marãiwatsédé ou qualquer ataque dirigido a este espaço territorial ou aos seus ocupantes receberá resposta enérgica e eficaz dos órgãos e agentes estatais incumbidos legalmente de preservar a incolumidade pessoal, ordem pública e respeito às instituições e suas deliberações, apta, por conseguinte, a coibir e a inibir a prática de atos de que atentem diretamente contra o núcleo formado pelos valores supremos da dignidade humana e a higidez das instituições, com a responsabilização civil e criminal de todos os envolvidos”.
O MPF também se posicionou sobre a “Kawahiva do Rio Pardo” e informou que instaurou procedimento a fim de recomendar à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote providências no sentido de promover a segurança da base do órgão em Colniza. A base é responsável pela Frente de Proteção dos índios isolados da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo.
O procedimento também requisita que a Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso instaure investigação para apurar a invasão da TI Kawahiva, bem como as ameaças de invasão e ataque às instalações da base da Funai.
