Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso está gerando grande preocupação entre ambientalistas e especialistas. O PLC 18/2024, se aprovado, poderá abrir as portas para um aumento significativo do desmatamento em áreas de floresta no estado, com graves consequências para o meio ambiente e para as comunidades locais.
A proposta, que altera o Código Florestal de Mato Grosso, reclassifica grandes extensões de floresta como Cerrado, permitindo assim um relaxamento das regras de proteção ambiental e a expansão da fronteira agrícola. Essa mudança na classificação da vegetação ignora estudos científicos e os critérios técnicos estabelecidos pelo IBGE, colocando em risco um dos biomas mais ricos em biodiversidade do planeta.
A proposta tem sido criticada por diversos setores da sociedade, incluindo pesquisadores, universidades, organizações não governamentais e comunidades tradicionais. Ambientalistas alertam que o aumento do desmatamento pode levar à perda da biodiversidade, à intensificação das mudanças climáticas, à escassez de água e à degradação dos solos.
A tramitação do projeto na Assembleia Legislativa tem sido marcada por grande pressão de setores ligados ao agronegócio. A proposta foi aprovada em primeira votação de forma rápida e sem o devido debate, levantando suspeitas sobre a influência de lobbies poderosos.
É fundamental que a sociedade civil se mobilize para pressionar os deputados estaduais a rejeitarem esse projeto de lei. A preservação da Amazônia é um bem comum de todos os brasileiros e do planeta.
Manobras e pressões
A tramitação do PLC 18 na Assembleia Legislativa tem sido marcada por diversas irregularidades, segundo os ambientalistas. O projeto foi aprovado em primeira votação de forma apressada e sem o devido debate, com um substitutivo que alterou significativamente o texto original.
“Essa tentativa de aprovar o projeto de forma rápida e sem transparência demonstra a urgência com que alguns setores querem liberar o desmatamento em Mato Grosso”, afirma outro signatário da denúncia.
Consequências para o meio ambiente
A alteração da legislação ambiental pode ter graves consequências para o meio ambiente e para a sociedade como um todo. O aumento do desmatamento contribui para o aquecimento global, a perda da biodiversidade e a degradação dos recursos hídricos. Além disso, a fragmentação das florestas aumenta o risco de incêndios e outros eventos extremos.
Diante da gravidade da situação, ambientalistas e pesquisadores estão mobilizando a sociedade para pressionar os deputados estaduais a rejeitarem o PLC 18. A campanha conta com o apoio de diversas instituições e personalidades, que defendem a necessidade de proteger o meio ambiente e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.
