A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu na tarde desta terça-feira (20) a mensagem do governo do estado com a proposta de Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores estaduais. Cumprindo o compromisso de 24 horas de antecedência, o presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (21), às 15h, para votação do projeto.
O presidente da ALMT adiantou que, junto com outros parlamentares, está negociando com o governador Mauro Mendes um percentual de reajuste superior aos 4,26% inicialmente propostos. A prioridade, segundo ele, é construir um acordo com o Executivo para evitar vetos e garantir que o reajuste seja pago ainda em janeiro.
“A nossa intenção é voltar ao Palácio com toda a base e dialogar com o governo, para que ele compreenda este momento. Sabemos que talvez não seja possível atender integralmente o que está sendo pedido. O governo enfrenta dificuldades, entendemos isso. Mas, se for possível conceder algo que represente um avanço e diminua essa defasagem, já será um ganho importante”, afirmou Max Russi.
Diálogo para evitar inconstitucionalidade
O líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (União), confirmou que as tratativas sobre a RGA já vinham ocorrendo e foram retomadas em reuniões realizadas nesta segunda (19) e terça-feira (20). Ele destacou que a Casa Civil e a equipe econômica terão uma última rodada de diálogo com o Palácio Paiaguás antes da votação.
Dal Bosco também ressaltou a necessidade de um acordo prévio: “Caso exista margem para melhorar esse percentual, poderemos fazer um substitutivo integral pelo governo antes da votação. A Assembleia não pode elevar salários do Executivo por conta própria sem correr o risco de inconstitucionalidade”.
Pauta da sessão
Além do projeto da RGA, a sessão extraordinária também colocará em votação as contas do governo e as contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A intenção declarada da Mesa Diretora é concluir a votação ainda nesta quarta-feira para que o reajuste possa ser incluído na folha de pagamento de janeiro.
O cenário aponta para uma negociação de última hora entre o Legislativo e o Executivo, na tentativa de equilibrar as demandas dos servidores por um reajuste mais robusto e as restrições orçamentárias apontadas pelo governo.
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