Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (04.02), como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista, o advogado Abel Sguarezi. Natural de Colorado (PR), com atuação reconhecida em Lucas do Rio Verde (334 km de Cuiabá), o empossado exercerá o cargo até 04 de fevereiro de 2024.
A solenidade ocorreu às 9h, em formato virtual, transmitida pelo canal do TRE-MT no Youtube, antes da Sessão Plenária 8965, da qual o juiz empossado já participou. Abel Sguarezi ocupa a vaga anteriormente exercida por Armando Biancardini Candia, que finalizou seu biênio em 22 de outubro de 2021.
Em nome da Corte, o juiz-membro substituto também na categoria jurista, Pérsio Oliveira Landim, deu as boas-vindas ao empossado. “Neste Tribunal o aprendizado é constante. Estamos felizes e honrados de poder contar com sua sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande sabedoria, atributos reconhecidos pelo Tribunal de Justiça (TJMT) quando da sua escolha em lista tríplice, e pela comunidade jurídica como um todo. Amanhã você fará aniversário, por isso já antecipo os votos de felicidades, e que receba esta posse como um presente”.
Após o juramento e leitura do termo de posse, Abel Sguarezi ressaltou que ocupar a vaga destinada à advocacia no TRE-MT representa muito. “A advocacia é a porta voz de toda a sociedade. O atendimento sempre será de portas abertas à advocacia. Espero contribuir ao máximo com a Justiça Eleitoral, prestando um serviço em prol do bem público e da justiça. Vivemos em uma sociedade de transformação. As informações nos chegam em segundos, pela internet e por meio das redes sociais. Todos esses avanços refletem no Direito e a sociedade espera que façamos a boa aplicação das leis. A Justiça Eleitoral, ao zelar e garantir a supremacia popular, assegura a cidadania indissociável da democracia”.
O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, frisou que o juiz substituto tem relevante papel na prestação jurisdicional, especialmente em ano eleitoral, como o atual. “Estamos certos que poderemos contar com a sua contribuição. Temos dois juristas do interior, já que o Dr. Pérsio é de Diamantino, e agora o Dr. Abel de Lucas do Rio Verde, acredito que isso tem uma importância muito grande para a OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso), pois demonstra a integração da advocacia no estado. Também quero agradecer a presença de todas as autoridades, o que demonstra o prestígio e reconhecimento pela carreira do Dr. Abel”.
O procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson, colocou o Ministério Público à disposição do juiz-membro substituto empossado. “Ficamos muito contentes por voltarmos a ter essa composição plena, e contarmos com seu conhecimento e experiência profissional. Já temos uma eleição próxima e precisamos nos preparar para o que vem pela frente, por isso pode contar conosco para discutir e esclarecer qualquer questão relacionada aos julgados”.
Participaram também da solenidade de posse virtual, a vice-presidente do TRE-MT e corregedora-regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas; a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; os desembargadores Paulo da Cunha, Guiomar Teodoro Borges, e Sebastião Barbosa Garias; os juízes-membros do TRE-MT, Gilberto Lopes Bussiki, Clara da Mota Santos Pimenta Alves e Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro; o juiz-membro substituto do TRE-MT, juiz de Direito Sebastião de Arruda Almeida; as juízas-membras substitutas do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves e juíza de Direito Ana Cristina Silva Mendes; e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Currículo
Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (Unic), em 2004, Abel Sguarezi é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso (2007/2008), pós-graduado em Direito Individual e Coletivo e Processual do Trabalho pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA) em 2011/2012.
Na advocacia, desempenhou diversas atividades, sendo elas: Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-MT de 2007 a 2009; Presidente da 21ª Subseção da OAB-MT nas gestões 2010/2012 e 2013/2015; Conselheiro Estadual da OAB-MT nas gestões 2016/2018 e 2019/2021; Coordenador da Comissão da BR-163 da OAB-MT (2020/2021); e Membro da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB na gestão 2019/2021.
