O governador Mauro Mendes assinou, nesta segunda-feira (10.07), um memorando de entendimento para renovar a parceria entre Mato Grosso e os governos britânico e alemão para investimentos em projetos na área ambiental, na ordem de R$ 170 milhões. Esta será a segunda fase do Programa REM MT (REDD for Early Movers ou REDD para Pioneiros).
“Muito mais do que recursos, isso mostra o reconhecimento e a confiança dos dois países no trabalho que estamos desempenhando aqui em Mato Grosso pela preservação e desenvolvimento sustentável. É um serviço que estamos prestando ao planeta e contribuindo com a redução das mudanças climáticas”, destaca o governador Mauro Mendes.
Conforme o governador, os recursos vão chegar na ponta, para que as comunidades e os produtores possam fazer a preservação, mas com uma alternativa econômica que os beneficie. “Todos queremos preservar, mas não podemos abrir mão de melhorar a vida das pessoas”, afirma o governador.
O investimento do governo britânico no Programa REM MT é de 15 milhões de libras (o equivalente a 91 milhões de reais), e do governo alemão, 15 milhões de euros (cerca de 80 milhões de reais). Os recursos da Alemanha e do Reino Unido são administrados pelo Banco de Desenvolvimento KfW, com assistência técnica da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ). As ações começam a ser implementadas em janeiro de 2023.
A encarregada de negócios do Reino Unido, Melanie Hopkins, destaca que a renovação do compromisso demonstra a satisfação dos parceiros com a primeira fase, e a ambição de avançar na redução de emissões de gases do efeito estufa e fomentar a sociobiodiversidade.
“Esta contribuição do Reino Unido é a confiança nos mecanismos do estado e das comunidades. Este tipo de programa mostra que é possível diminuir o desmatamento e ao mesmo tempo aumentar as oportunidades econômicas para as comunidades tradicionais”, afirma a encarregada.
O gerente do Portfólio do Departamento de América Latina e Caribe do Banco de Desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), Klaus Köhnlein, relata que verificou de perto os resultados alcançados.
“Hoje estamos colhendo os frutos desse programa. Esse programa de pagamento de resultados só foi possível porque Mato Grosso conseguiu reduzir o desmatamento em 80% nos últimos 10 anos. Verificamos também, em visitas técnicas, que o dinheiro chega na ponta e melhora a vida das populações nos territórios”, conta.
A iniciativa remunera o Governo de Mato Grosso pelo bom desempenho na manutenção da floresta em pé, redução do desmatamento, queimadas e emissões de gases de efeito estufa. Nos últimos anos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aumentou a sua capacidade de fiscalização com autuações remotas e presenciais, aquisição de imagens de satélite de alta resolução, redução do desmatamento e implantação do Programa Carbono Neutro MT.
“Este é mais um importante passo para a construção de políticas públicas e relações internacionais. Os investimentos contemplam o fortalecimento institucional, e isso envolve o combate ao desmatamento ilegal e o fortalecimento da legalidade e da produção sustentável, assim como recursos que vão beneficiar comunidades indigenas e populações tradicionais”, avalia a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Programa REM
Desde que foi implantado, em 2019, o programa disponibilizou R$ 247 milhões para Mato Grosso. A primeira etapa do programa já executou 90% dos recursos, em quatro subprogramas: Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais; Territórios Indígenas; Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis; e Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes.
O modelo de pagamento por resultados é adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a compensação financeira de iniciativas capazes de comprovar a redução de emissões de gases de efeito estufa. A sigla REDD significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.
O programa financia ainda o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que promove ações para aumentar a eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa e a recomposição dos passivos ambientais. O PCI é fundamental para que o estado avance na sua meta de neutralidade de emissões de gases causadores do efeito estufa até 2035.
