A Justiça do Trabalho em Mato Grosso possui cerca de 5 mil processos em tramitação que envolvem o tema acidente de trabalho e doença ocupacional. Desses, aproximadamente 1800 foram ajuizados somente no ano passado, crescimento de 34% no comparativo com 2022. Para garantir que números como estes sejam cada vez menores, o TRT/MT está engajado na campanha Abril Verde, que busca promover ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
As ações sobre saúde e segurança do trabalho representam, hoje, 7,4% do total de processos em tramitação no TRT mato-grossense. O crescimento verificado em 2023 se contrapõe a um cenário de relativa estabilidade na quantidade de casos novos, já que entre 2020 e 2022 foram ajuizados aproximadamente 1.350 processos por ano.
O Abril Verde destaca duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril. Ambas enfatizam a necessidade de atenção à saúde e à segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras para evitar acidentes e doenças causadas em decorrência do trabalho.
Número de acidentes
Dados mais recentes do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) revelaram que, somente em 2022, foram notificados 612.920 acidentes de trabalho no Brasil. Desses, 2.538 resultaram em mortes. Os setores econômicos com mais comunicações de acidentes foram atendimento hospitalar, comércio varejista e administração pública.
Em Mato Grosso, 10,7 mil acidentes de trabalho foram notificados em 2022, com 107 mortes. Estima-se que as subnotificações fiquem na casa dos 10%. No topo do ranking dos municípios que mais registraram acidentes estão Cuiabá (20,6%), Sinop (7,47%) e Rondonópolis (7,23%).
Diferentemente do cenário nacional, em Mato Grosso os setores que mais registraram acidentes estavam ligados à atividade agropecuária. Ficou em primeiro lugar o abate de reses (animal quadrúpede usado para alimentação humana), com 14.107 casos (não inclui suínos). Na segunda posição veio o cultivo de soja, com 8.230 casos. Já as atividades hospitalares aparecem na sequência, com 6.472 casos.
Trabalho Seguro
O Programa Trabalho Seguro, em colaboração com diversas instituições públicas e privadas, é uma iniciativa conjunta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O foco está na formulação e na implementação de projetos e ações em todo o País, visando à prevenção de acidentes no ambiente laboral e fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O programa busca reduzir, de forma significativa, o número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. Para alcançar esse objetivo, estão planejadas diversas ações ao longo do mês, com o intuito de promover a cultura da prevenção e discutir temas relacionados à segurança e à saúde no ambiente de trabalho. Além disso, os tribunais regionais do trabalho e o TST realizam sessões com pautas específicas sobre o tema.
Democracia e Diálogo Social
No biênio 2023/2024, o Programa Trabalho Seguro concentra as ações em torno do tema “Democracia e Diálogo Social como ferramentas essenciais para a criação de um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Para este ano, o destaque é o subtema “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade”, explorando questões cruciais como o trabalho informal e rural.
