Em Mato Grosso, 23 municípios são considerados “silenciosos” pelo Ministério da Saúde (MS) devido à baixa notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho. Para regularizar, o Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) estabeleceu o prazo de 30 dias para que medidas sejam adotadas para cumprimento de recomendação expedida em janeiro passado visando o combate às subnotificações.
O assunto foi tratado, nesta semana, em reunião técnica conduzida pelo procurador do Trabalho, Bruno Choairy Cunha de Lima. Das 23 cidades consideradas “silenciosas” e notificadas a participar do encontro, seis enviaram representantes para participar do encontro, sendo elas, Glória D’Oeste; Rio Branco; Serra Nova Dourada; Cocalinho; Lambari D’Oeste, e Rosário Oeste.
Já 17 não compareceram: Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto Boa Vista, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia, Conquista D’Oeste, Denise, Indiavaí, Jangada, Nova Nazaré, Novo Santo Antônio, Pontal do Araguaia, Porto Estrela, São José dos Quatro Marcos, Santo Afonso, São José do Povo, Torixoréu e Vale de São Domingos.
De acordo com o MP-MT, o objetivo foi reforçar importância da alimentação do Sistema de Notificação de Agravos de Notificação (Sinan), do MS. A perda de informações durante o processo de atendimento foi a principal razão apontada pelos presentes ao tratarem das notificações que devem ser encaminhadas ao Sinan. Entre as demais causas elencadas estão a dificuldade de preenchimento da ficha de notificação e o repasse de documentos com dados incompletos entre instituições responsáveis pelo atendimento do trabalhador.
No entanto, o procurador chamou atenção para a obrigatoriedade das notificações, ressaltando que o Sinan é fundamental para a identificação de doenças relacionadas ao trabalho e para a implementação de políticas de prevenção de acidentes dentro das empresas, assim como para melhoria de políticas públicas.
Integrante do projeto nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Lima também reiterou a recomendação expedida em janeiro de 2023 aos municípios “silenciosos” e destacou a necessidade das empresas, indústrias, polícias, equipes de enfermagem e do corpo médico adotarem um fluxo adequado de informações. “A notificação começa na primeira pessoa que atendeu o trabalhador, seja policial, socorrista, enfermeiro ou médico”, disse.
O procurador do MPT propôs uma atuação conjunta entre esses municípios para combater a subnotificação. Também foi estabelecido o prazo de 30 dias para os municípios “silenciosos” apresentarem as medidas adotadas para cumprimento da recomendação expedida em janeiro passado.
