O Diário Oficial da União publicou uma MP para prorrogar o programa de redução da fila do INSS até dezembro de 2024.
A Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo acelerar o atendimento dos processos administrativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o tempo de espera por benefícios previdenciários.
Criado em julho de 2023, o programa visa diminuir o tempo de análise de processos como concessão, manutenção, revisão e recursos de benefícios, além de agilizar perícias médicas e avaliações sociais.
Essa é uma ótima notícia para milhões de brasileiros que aguardam por seus benefícios, como aposentadorias e pensões, com o objetivo de agilizar o atendimento e modernizar a Previdência Social.
Resultados positivos do programa de redução da fila do INSS
A iniciativa do governo tem apresentado resultados significativos. Segundo dados da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, a fila de espera para perícias médicas caiu de 1.178.123 requerimentos, em setembro de 2023, para 566.186 em junho de 2024, representando uma redução de 51,9%.
Além disso, o tempo médio entre o agendamento e a realização de perícias também foi reduzido pela metade, passando de 70 dias, em setembro de 2023, para 34 dias, em junho de 2024 – uma queda de 51,3%.
A prorrogação do programa reforça o compromisso do governo federal em garantir maior celeridade e eficiência no atendimento aos segurados do INSS, reduzindo os impactos da fila no acesso a direitos previdenciários.
Como funciona o Programa de Enfrentamento à Fila do INSS
O programa atua com estratégias para aumentar a capacidade de análise e atendimento dos segurados. Entre as medidas implementadas estão:
- Ampliação de equipes para análise de processos administrativos e realização de perícias médicas.
- Modernização de sistemas e processos digitais para acelerar o trâmite dos pedidos.
- Realização de mutirões em agências do INSS para diminuir o tempo de espera.
A prorrogação do programa busca consolidar esses avanços e reforçar o compromisso do governo em oferecer um atendimento mais ágil e eficiente, minimizando os impactos da longa espera no acesso a benefícios previdenciários.