Existente desde 2005 para incentivar a geração de emprego por microempreendedores populares com juros baixos, o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) experimentou uma mudança de perfil após a pandemia de covid-19. Segundo estudo do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape Brasil), entidade associado ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o valor médio dos empréstimos subiu 38,5% entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período deste ano, impulsionado pelo setor de serviços e pelo público jovem.
A pesquisa foi aplicada sobre a base de 26 mil clientes ativos do Ceape Brasil em quatro estados: Maranhão, Tocantins, Pará e São Paulo. No ano anterior à pandemia, o tíquete médio (valor médio pedido) estava em R$ 4.811,97. Nos seis primeiros meses de 2023, o valor estava em R$ 6,667,79. Em relação aos segmentos financiados, o comércio continua a liderar, mas perde participação.
Em 2016, segundo a Ceape Brasil, 86% dos empréstimos subsidiavam projetos voltados ao comércio. A fatia caiu para 84% em 2019 e para 82% em 2023. Em contrapartida, as iniciativas relacionadas à prestação de serviços, que totalizavam apenas 2% em 2016, subiram para 6% em 2019 e para 8% neste ano.
Segundo a Ceape Brasil, os dados sugerem um amadurecimento do público sobre as possibilidades oferecidas pelo Microcrédito Produtivo Orientado. Os financiamentos com juros reduzidos passaram a ser usados em projetos de longo prazo com perspectivas de desenvolvimento sustentável, em vez de apenas ser usado como suporte para vender algo. Além disso, em maio de 2020, no início da pandemia de covid-19, foi autorizada a orientação técnica não presencial para a concessão de empréstimos, o que estimulou os pedidos de crédito.
Faixa etária
O público que recorre ao MPO está cada vez mais jovem. Os contratos com microempreendedores de 23 a 27 anos, que respondiam por apenas 1% do total em 2016, saltaram para 5% em 2019 e 6% em 2023. A faixa de 28 e 32 anos, que representava 5% dos empréstimos em 2016, passou para 8% em 2019 e encerrou o primeiro semestre deste ano em 9%.
No mesmo período, entre 2016 e 2013, a fatia de clientes de 73 a 100 anos caiu de 7% para 2%. O percentual dos clientes entre 68 e 72 anos recuou de 6% para 3%.
De acordo com a Ceape, uma hipótese para o aumento da participação dos jovens é a busca por opções diferentes para gerar emprego e renda, com o MPO sendo usado para tirar do papel ideias de novos empreendimentos, em vez de financiar negócios tradicionais. Com o sucesso das iniciativas, avalia a instituição, esse tipo de microcrédito se consolidou como alternativa.
Histórico
Criado em 1989 como uma iniciativa da Unicef, o Ceape Brasil oferece microcrédito produtivo orientado como estratégia de combate à pobreza. Com agências espalhadas no Maranhão, no Pará, no Tocantins e no estado de São Paulo, a instituição tem 26 mil clientes ativos e ajudou mais de 1,6 milhão de empreendedores informais.
Dos 290 colaboradores do Ceape Brasil, 60% são assessores de crédito, que visitam os tomadores para analisarem as condições dos empréstimos e avaliarem os riscos dos negócios antes de definirem o valor do empréstimo, baseado na capacidade de pagamento. Segundo a entidade, 62% das pessoas beneficiadas são mulheres.
Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o MPO tem juros limitados a 4% ao ano. Voltado à ampliação da capacidade produtiva, esse tipo de crédito pode financiar a melhora do fluxo de caixa (capital de giro). O MPO também pode ser usado para a compra de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento da atividade econômica. Todo o processo de contratação de empréstimos ocorre com supervisão técnica.
Essa modalidade só pode ser contratada por três tipos de empreendedores: informais com renda mensal de até R$ 30 mil, microempreendedor individual (MEI) com faturamento de até R$ 81 mil por ano ou microempresa com faturamento de até R$ 360 mil por ano. O contratante não pode ter mais de R$ 80 mil de dívidas com bancos e outras instituições financeiras, exceto no caso de operações de crédito habitacional.
Edição: Valéria Aguiar
