Em setembro, a União pagou R$ 694,52 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 8,82 bilhões o total de garantias honradas no ano. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH) , divulgado nesta segunda-feira (9/10) pelo Tesouro Nacional.
No mês, foram honrados débitos de R$ 250,47 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 248,96 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 118,3 milhões de Minas Gerais e R$ 76,8 milhões do estado de Goiás.
Os entes que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,75 bilhões, ou 31,13% do total), de Minas Gerais (R$ 2,58 bilhões, ou 29,20% do total), do Rio Grande do Sul (R$ 1,05 bilhão, ou 11,93% do total) e de Goiás (R$ 691,17 milhões, ou 7,84% do total).
No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 60,51 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito, recuperando R$ 5,61 bilhões (9,27%) desse montante pela execução das contragarantias. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.
Entenda o processo de honra de garantias
Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.
Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos estados e municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
Transparência
Além do RMGH, as informações de garantias honradas estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas , uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos.
