A Petrobras informou nesta sexta-feira (30) que reduzirá em R$ 0,14 por litro (-5,3%) o seu preço médio de venda da gasolina que é enviada para as refinarias.
A gasolina da empresa passará a valer R$ 2,52 por litro a partir de sábado, segundo comunicado da estatal.
“O valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a petrolífera.
De acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a reoneração tributária aumentaria o preço do óleo nas bombas em R$ 0,34.
A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e o ICL (Instituto Combustível Legal) tiveram a mesma estimativa.
A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos, sem projeção de risco às contas públicas. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições.
A política de preços dos combustíveis da Petrobras passou por mudanças em maio. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, anunciou o fim do PPI (Preço de Paridade de Importação). Ele atrelava os valores nas bombas brasileiras aos praticados no mercado estrangeiro.
Porém, a companhia não deu detalhes de como será a nova definição de preços. A empresa se limitou a dizer, no dia do anúncio, que “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Se os preços nos postos brasileiros ficarem defasados (sem reajustes), é possível que a própria Petrobras arque com o prejuízo. Vale lembrar que rombos na estatal são cobertos, em última análise, com dinheiro de impostos pagos pela população.
Para Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil, a estatal terá “uma série de prejuízos”.
“A Petrobras vai ficar mais endividada caso não acompanhe o mercado internacional”, opinou ele.
Segundo Saraiva, os danos dessa situação atingiriam “todos os brasileiros”: “Quando a Petrobras dá lucro, nós não somos beneficiados por ela. Quando ela dá prejuízo, nós todos pagamos a conta, como pagamos fortemente durante o governo Dilma”.
Em 2015, a companhia teve o maior rombo anual até então. O prejuízo foi de R$ 34,8 bilhões. O saldo negativo havia sido de R$ 21,6 bilhões no ano anterior.
Não é o que diz, porém, Felipe Coutinho, engenheiro químico e vice-presidente da Aepet.
“A Petrobras pode praticar preços menores que os paritários de importação [PPI] e se manter lucrativa e altamente rentável. Seus custos são muito menores que os preços paritários de importação. A estatal pode abastecer todo o mercado brasileiro com preços justos e competitivos, muito menores que o PPI, sendo altamente lucrativa”, afirmou.
O PPI era a política que atrelava os preços dos combustíveis repassados pela Petrobras à cotação desses produtos no mercado internacional.
Ou seja, se o óleo encarecesse ou o dólar (a principal moeda no exterior) se valorizasse em relação ao real, a estatal dava a ordem, em forma de reajuste, para que ficasse mais caro encher o tanque no Brasil.
Ela foi implementada em 2016 pelo então presidente da companhia, Pedro Parente. Ele foi indicado ao cargo pelo chefe do Executivo na época, Michel Temer.
O PPI era criticado por economistas e políticos mais à esquerda. Felipe Coutinho, por exemplo, assim classifica a ferramenta:
“Inédita, arbitrária e lesiva ao interesse nacional, desde sua criação. O anúncio do fim dessa política de preços precisa corresponder à prática para ter nosso reconhecimento.”
Já figuras à direita elogiavam a medida. Para elas, o PPI era o que impedia a Petrobras de arcar com o prejuízo na venda dos combustíveis.
“Ou nós pagamos o preço da gasolina ou nós vamos pagar para resolver a dívida da Petrobras, assim como fizemos no passado”, avalia Rodrigo Saraiva.
