O governo anunciou que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento já foram executados entre 2023 e 2026. O montante, que soma R$ 944,8 bilhões, contempla obras e aquisição de equipamentos em todas as regiões do país.
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o volume de investimentos era considerado por muitos “impossível de concluir”. Ele reforçou que prefeitos e governadores precisam impulsionar os projetos e afirmou que cabe ao Estado garantir obras que cheguem às áreas periféricas e mais vulneráveis.
Segundo o presidente, a seleção dos empreendimentos ocorreu em diálogo com gestores estaduais e municipais, buscando atender demandas estruturais e ampliar o alcance das intervenções.
O programa, lançado em agosto de 2023, prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, sendo que R$ 1,3 trilhão devem ser aplicados até 2026.
PAC Seleções
O governo divulgou os últimos aportes destinados ao Novo PAC Seleções, totalizando R$ 39,3 bilhões para saúde, educação, abastecimento de água e esgoto. Os investimentos contemplam projetos apresentados diretamente por estados e municípios.
Foram habilitados projetos nos eixos de abastecimento de água urbano e rural e de esgotamento sanitário urbano, somando R$ 11,2 bilhões em recursos federais e financiamentos.
No total, 218 propostas estaduais e 70 municipais foram autorizadas, abrangendo sistemas de água e saneamento em diversas regiões.
Com a habilitação, os entes federados devem entregar documentação técnica aos agentes financeiros para análise de viabilidade e posterior avaliação pelo Ministério das Cidades.
Infraestrutura social
O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) autorizou R$ 28,1 bilhões em financiamentos para 1.701 propostas nas áreas de saúde e educação. Serão R$ 18 bilhões destinados ainda em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026.
Os recursos contemplam aquisição de ônibus escolares, construção e ampliação de creches, escolas, quadras, unidades de saúde, centros de atendimento psicossocial, maternidades e hospitais.
Criado em 2024 e operado pelo BNDES, o FIIS financia equipamentos e serviços em setores sociais estratégicos, oferecendo juros reduzidos, carência e prazos ampliados.
Com o FIIS Saúde, 1.119 municípios foram contemplados, além de 233 propostas de instituições públicas, filantrópicas e privadas. Na educação, 1.129 municípios de 25 estados estão autorizados a contratar financiamento.
O fundo também contempla dezenas de milhares de propostas habilitadas no Novo PAC Seleções que não foram alcançadas por falta de recursos do programa.
