As contas do governo central tiveram um déficit primário de R$ 22,8 bilhões em agosto, de acordo com uma estimativa preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da execução orçamentária registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal. No acumulado do ano, o resultado primário apresenta um déficit de R$ 100,1 bilhões, a preços constantes de agosto, ante o déficit de R$ 109,3 bilhões no mesmo período de 2023.
A receita líquida do governo central atingiu R$ 148,4 bilhões em agosto, um crescimento de 5,8% em termos reais, na comparação com agosto do ano passado. Por sua vez, a despesa totalizou R$ 171,2 bilhões, Crescimento de 1,9% em relação ao mesmo período de 2023.
A receita total teve um aumento real de 9,5% em agosto, frente ao montante arrecadado no mesmo mês de 2023. Isso se deu em função do bom desempenho da arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), com expansão de 10,8%.
As receitas não administradas pela RFB tiveram um crescimento real de arrecadação de 6,3%, enquanto as receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentaram um acréscimo de 8,1%. Com isso, após as transferências legais e constitucionais, a receita líquida registrou alta de R$ 8,2 bilhões (5,8%) a preços constantes.
No acumulado de janeiro a agosto, a receita líquida de transferências teve uma variação real positiva de 8,4%, somando um crescimento de R$ 107,8 bilhões a preços constantes. Essa variação foi fortemente impactada pelo bom desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB, que tiveram um acréscimo de R$ 116,7 bilhões (11,6%) no período.
O aumento de R$ 3,2 bilhões (1,9%) na despesa total, em relação a agosto de 2023, pode ser explicado principalmente por dois motivos. O primeiro é a alta de R$ 9,6 bilhões (45,2%) de “Outras Despesas Obrigatórias”. O segundo motivo foi o menor volume de pagamento de despesas do Poder Executivo sujeitas à programação financeira, que apresentou uma diminuição de R$ 8,4 bilhões (-17,4%).
Nos dados acumulados no ano até agosto, a despesa teve um crescimento real de R$ 98,6 bilhões (7%) em relação ao mesmo período de 2023. Os destaques ficaram por conta do pagamento de Outras Despesas Obrigatórias” – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas), Renda Mensal Vitalícia (RMV), sentenças judiciais e precatórios, Fundeb e créditos extraordinários – e pelo pagamento de despesas discricionárias do Poder Executivo, as quais totalizaram um aumento real de R$ 57,9 bilhões (27,5%).
