Cerca de 249 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e regularizaram suas pendências podem verificar, a partir desta sexta-feira (21), se receberão restituição.
A consulta ao lote da malha fina de fevereiro será liberada a partir das 10h, incluindo valores residuais de anos anteriores.
No total, 214.310 contribuintes serão reembolsados, somando R$ 494,09 milhões. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade.
Entre os grupos prioritários estão 138.164 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix.
Também têm prioridade cidadãos entre 60 e 79 anos, contribuintes cuja principal renda vem do magistério, pessoas com deficiência física ou mental, portadores de doença grave e indivíduos acima de 80 anos.
A Receita ainda pagará restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade que regularizaram sua situação.
Pagamento
Os pagamentos serão efetuados em 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou pela chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração.
Quem não constar na lista deve acessar o e-CAC e consultar o extrato da declaração. Caso haja pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada devido a problemas na conta indicada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil, com possibilidade de reagendamento para outra conta em nome do contribuinte.
Após esse prazo, o resgate deverá ser solicitado no Portal e-CAC, no menu de declarações, na opção referente a restituições não resgatadas.
