O Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão em despesas não obrigatórias, conforme informado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. O montante consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso a cada dois meses para orientar a execução orçamentária.
Segundo os órgãos, o bloqueio é necessário para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que permite aumento das despesas em até 2,5% acima da inflação neste ano. O governo precisará liberar crédito para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.
O relatório não indica contingenciamento, que consiste em bloqueio temporário de recursos para garantir a meta de resultado primário, o balanço das contas públicas antes do pagamento da dívida.
De acordo com os ministérios, o superávit primário projetado para 2026 é de R$ 3,5 bilhões, impulsionado por um aumento de R$ 16,7 bilhões nas receitas de royalties, em função da alta dos preços do petróleo após o conflito no Oriente Médio.
Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 estabeleça meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica optou pelo limite inferior de tolerância, permitindo déficit zero para este ano. Com a previsão de superávit de R$ 3,5 bilhões, não será necessário contingenciar o Orçamento.
O detalhamento do bloqueio de R$ 1,6 bilhão será divulgado no dia 31, quando o governo publicará um decreto presidencial com os limites de empenho por ministérios e órgãos federais.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
