O pagamento de maio do Programa Bolsa Família para beneficiários de todos os municípios do Rio Grande do Sul foi unificado para o primeiro dia do calendário: sexta-feira (17.05). A medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) faz parte das ações que visam amenizar os impactos da tragédia no estado gaúcho, em razão das enchentes.
A partir do próximo dia 17, os beneficiários de municípios gaúchos poderão movimentar o recurso do Bolsa Família. Não será necessário esperar a data informada inicialmente, que segue o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 583 mil famílias que vivem no Rio Grande do Sul serão contempladas. O investimento do MDS é de R$ 380 milhões.
“O valor vai estar disponível no primeiro dia de repasse do Bolsa Família para os municípios gaúchos. É mais uma iniciativa do presidente Lula para amenizar os efeitos causados pela enchente no Rio Grande do Sul. O Governo Federal está com os esforços dedicados a atender a população gaúcha”, declarou o ministro Wellington Dias, titular do MDS.
Além de unificar o calendário do Bolsa Família, na área social, o Governo Federal também está disponibilizando R$ 807,2 milhões em ajuda humanitária, incluindo antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), envio de cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões e lençóis, além de mobilizar a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (09.05), no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa compõe um conjunto de medidas que integram a frente de ação “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”. Ao todo, as iniciativas representam um impacto de quase R$ 50,95 bilhões em recursos cedidos ao estado.
Foram apresentadas medidas para atender o Rio Grande do Sul e os municípios atingidos; trabalhadores assalariados; beneficiários de programas sociais; empresas e produtores rurais; e uma gama de ações focadas em assegurar auxílio para a reconstrução do estado.
Operação especial
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam movimentar os benefícios.
As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Serviço
Para obter a autorização do MDS, o gestor local deve enviar um ofício, pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, com o pedido de adoção das providências cabíveis, e o decreto estadual ou federal que reconhece a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Também é necessário enviar a relação dos municípios afetados.
