Em um mundo cada vez mais digital, o Brasil pode estar caminhando para a eliminação do dinheiro em espécie. Atualmente, ao menos quatro projetos de lei estão em andamento na Câmara dos Deputados, com o objetivo de encerrar a circulação de notas físicas e favorecer o uso de meios eletrônicos para transações financeiras.
Esta tendência reflete-se nas ações do Banco Central: desde a implementação do Pix em 2020, a emissão de novas cédulas caiu 38%, um número que se assemelha à quantidade de 2016.
A proposta une políticos de diferentes campos ideológicos, mostrando uma possível convergência de interesses em direção a uma economia mais moderna e eficiente.”
O primeiro projeto de lei, do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), é de 2016 e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde dezembro do ano passado. O texto sugere o fim da “utilização, circulação, emissão e uso de moedas em espécie física de qualquer natureza e estabelece que toda e qualquer transação financeira seja realizada pelos sistemas virtuais”.
A segunda proposta, de 2020, além da extinção imediata das notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, sugere o fim da emissão e circulação de todas as cédulas dois anos depois da vigência da lei. A matéria, de autoria do ex-deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), está na Comissão de Finanças e Tributação desde 2021.
A terceira proposta, também de 2020, está na Comissão de Desenvolvimento Econômico desde março deste ano. O projeto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), “estipula prazo para a extinção da produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital”.
O último projeto, apresentado em 2021, seria analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor na quarta-feira (16), mas a deliberação não ocorreu por ausência do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), cujo relatório é pela rejeição da proposta, de autoria de Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
