O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União uma resolução que autoriza a liberação de crédito emergencial para pessoas físicas e empresas prejudicadas pelas enchentes registradas entre fevereiro e março deste ano.
Os recursos podem chegar a R$ 500 milhões e terão origem no superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal. A medida é destinada a municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
De acordo com a resolução, o crédito poderá ser utilizado para diferentes necessidades ligadas à recuperação econômica das regiões afetadas. Entre as finalidades autorizadas estão:
- reconstrução de instalações danificadas pelas chuvas;
- compra de máquinas e equipamentos;
- capital de giro para empresas impactadas.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca acelerar a retomada da atividade produtiva e ajudar na recomposição da capacidade econômica das cidades atingidas pelos desastres naturais.
O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também conta com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
