O comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderá abrir no próximo dia 07 de setembro, quarta-feira, data em que se celebra a Independência do Brasil. A informação é da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá).
A entidade esclarece, entretanto, que mesmo diante da autorização para a abertura, os empresários devem atentar para a Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), que prevê regras específicas da categoria.
Conforme o presidente da ACCuiabá, Jonas Alves, dentre as obrigações trabalhistas previstas na CCT, estão a remuneração das horas trabalhadas em dobro aos funcionários, incluídas as comissões das vendas do dia, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado.
“É importante lembrar aos empresários das obrigações trabalhistas previstas na CCT para evitar prejuízos futuros”, frisa o presidente.
Órgãos públicos estaduais e municipais não terão expediente na data e os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, atuarão em regime de plantão.
Instituições bancárias, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), estarão fechadas e as contas com vencimento na data poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado. Ficam disponíveis os serviços de caixa eletrônico, Internet Banking, Mobile Banking e de banco por telefone.
Lojistas localizados nos shoppings também podem abrir, desde que sigam as regras da CCT. As praças de alimentação funcionam das 10h às 22h e as lojas abrem das 14h às 20h.
