Em discussão no Congresso, o projeto do marco legal dos videogames pode triplicar os investimentos no setor nos próximos três anos. O texto do projeto de lei 2.796/2021 inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos sobre eles.
Atualmente, o mercado movimenta cerca de R$ 60 bilhões por ano no Brasil, e pode chegar a R$ 131 bilhões, criando 5,8 mil empregos até 2026 — essa é a expectativa da Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS).
O projeto considera como jogos eletrônicos aqueles que podem ser executados em computadores e todos os aparatos “em que o usuário controla a ação e interage com a interface”.
“A gente está trabalhando para a aprovação de um projeto de lei que, apesar de parecer muito nichado, alcança uma parte absurda da população. Só na indústria de fantasy, são 30 milhões de praticantes no Brasil. Além disso, como é um projeto que desenvolve a indústria, tem condições de gerar muitas oportunidades para o público mais jovem”, afirma Rafael Marcondes, presidente da ABFS.
Os fantasy sports são aqueles disputados em ambiente virtual a partir da simulação de eventos esportivos reais.
Regras internacionais inspiraram o texto base do projeto de lei, que define que os desenvolvimentos desses jogos serão considerados atividade de pesquisa tecnológica e de inovação. Máquinas caça-níqueis e outros jogos de azar estão excluídos dos benefícios.
Para Marcondes, o Brasil tem capacidade de se tornar o terceiro maior mercado nesse setor. Atualmente, o país é líder no mercado de games na América Latina e 13º no ranking mundial.
“O que nos deixa muito atrás de outros países é a falta de regulação. A falta disso traz insegurança para investimentos. Só para ter ideia dos números, o mercado global anual é de US$ 200 bilhões, o Brasil tem mercado de US$ 12 bilhões. É uma diferença abissal, tudo isso por falta de uma diretriz clara e adequada sobre o setor”, afirma.
