A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Benefício Variável Familiar Nutriz
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Benefício Variável: é pago às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que tenham gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até cinco Benefícios Variáveis.
Novo Bolsa Família
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício está em R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência no recebimento da verba, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O que é o novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal do Brasil. Ele foi criado em janeiro de 2023, substituindo o antigo Bolsa Família.
O novo Bolsa Família tem como objetivo promover a inclusão social e a erradicação da pobreza. Ele atende famílias com renda per capita de até R$ 210 por mês.
O valor do benefício é de R$ 600 por família, com um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos.
Para ter direito ao benefício, as famílias devem cumprir alguns requisitos, como:
- Estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda per capita de até R$ 210 por mês;
- Comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes;
- Manter a caderneta de vacinação atualizada;
- Fazer o acompanhamento pré-natal, caso a mulher esteja grávida.
O novo Bolsa Família é um programa importante para a redução da pobreza no Brasil. Ele ajuda a garantir o acesso a alimentos, educação e saúde para famílias em situação de vulnerabilidade social.
As principais mudanças do novo Bolsa Família em relação ao antigo programa são:
- O valor do benefício foi aumentado de R$ 400 para R$ 600;
- Foi criado um adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos;
- Foram flexibilizadas as regras de elegibilidade, permitindo que mais famílias tenham acesso ao benefício.
O novo Bolsa Família é um programa que tem o potencial de reduzir a pobreza e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
