O Brasil registrou seu melhor desempenho histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas de dados abertos do governo.
A divulgação foi feita nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), constando na última edição do OURData Index, ranking que mede a disponibilidade, acessibilidade e reutilização de informações públicas entre países membros e parceiros.
De 41 países analisados, o Brasil atingiu 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, garantindo a 8ª melhor posição global. O resultado é o maior da América Latina e 32% superior à média dos países da OCDE. O país superou nações com histórico de políticas digitais avançadas, como Reino Unido e Canadá, reforçando sua liderança regional e relevância internacional na agenda de dados abertos.
O índice analisa três pilares principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso de informações. O Brasil obteve 0,78 em disponibilidade, 0,74 em acessibilidade e 0,57 em suporte ao reuso, superando a média da OCDE de 0,40.
O governo destacou que os resultados refletem avanços na publicação proativa de dados abertos e reutilizáveis, ampliando o acesso e uso das informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas e empreendedores.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, ressaltou que o resultado confirma a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso com a transparência.
“Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou.
Política Nacional
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio, com destaque para o Portal Brasileiro de Dados Abertos, principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais.
O portal oferece mais de 15 mil conjuntos de dados em formatos abertos, utilizados em pesquisas, reportagens, aplicativos, novos negócios e políticas públicas. Entre 2022 e 2025, o número de bases aumentou 50%, chegando a mais de 15 mil, com mais de 100 mil usuários.
O fortalecimento da cultura de dados abertos também inclui capacitação e integração entre órgãos públicos. Desde 2023, a Semana Dados BR já capacitou mais de 40 mil pessoas, e em 2024 foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, reunindo conjuntos produzidos pelo Poder Executivo Federal.
No início de 2026, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), iniciativa internacional que promove transparência, participação social e responsabilidade na gestão pública, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.
Sobre a OCDE
Fundada em 1961 e sediada em Paris, a OCDE reúne 37 países, incluindo Estados Unidos, Japão e nações da União Europeia. O Brasil é parceiro ativo desde 2007 e formalizou interesse em adesão plena em 2017. O processo teve avanços no final de 2022, mas ainda não foi concluído.
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