O Bolsa Família reduz de 80% para 6% a pobreza na primeira infância, segundo o estudo “Perfil da Primeira Infância no Cadastro Único”. O levantamento foi feito em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Antes de receber o benefício, quatro a cada cinco (80%) crianças de até 6 anos estavam em famílias com renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Após a transferência de renda proporcionada pelo programa, a incidência cai para menos de dois dígitos. Na região Centro-Oeste, chegou a 3,5%.
O estudo aponta também que, na ausência do benefício, quase uma a cada quatro crianças brasileiras na primeira infância, 24%, estaria em situação de pobreza. Com o novo Bolsa Família, o número cai para 13%. Relançado em março de 2023, o Bolsa Família retomou o conceito de composição familiar para a distribuição dos recursos e trouxe o foco para a primeira infância, com a implantação de uma cesta de benefícios. São R$ 150 para cada criança de zero a seis anos, o chamado Benefício da Primeira Infância (BPI), e outros R$ 50 para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, o Benefício Variável Familiar (BVF).
A pesquisa avalia o impacto dos aumentos do benefício na primeira infância, isto é, da gestação aos 6 anos. Além disso, produz um guia para apoiar a elaboração de políticas públicas capazes de causar impactos positivos entre as crianças nessa faixa etária, com dois objetivos principais:
• Evitar que as crianças estejam expostas à insegurança alimentar; e
• Induzir o fortalecimento do desenvolvimento infantil por meio da ampla oferta de serviços essenciais às famílias beneficiárias, como os de saúde, educação, assistência social e outros.
A CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, acredita que recompor o poder de compra das famílias e sua capacidade de financiar necessidades básicas de moradia, alimentação, higiene e transporte é medida essencial.
“As crianças na primeira infância têm urgência e o investimento nessa fase da vida é capaz de romper com ciclos intergeracionais de pobreza”, analisa Mariana Luz.
Uma das constatações é de que há maior concentração de crianças de 0 a 6 anos em famílias de baixa renda do que na média da população. No Brasil, 8,9% da população está nesta faixa etária, enquanto no Cadastro Único ela representa 15,9% dos inscritos.
Foram consideradas as famílias de baixa renda (renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 660 à época), e com cadastro atualizado em outubro de 2023. Desse modo, o cruzamento dos dados do Censo 2022 com o levantamento no CadÚnico também mostra que 55,4% de todas as crianças na primeira infância estão entre as famílias mais pobres do País.
Fonte de dados
Por ser um mapa das famílias de baixa renda no Brasil, o Cadastro Único que, em janeiro, registrava 95,8 milhões de pessoas, é uma rica fonte de dados para pesquisas. Para contribuir com a realização de diagnóstico, monitoramento e avaliação integrada, o MDS lançou no fim de 2024 o Observatório do Cadastro Único, um painel interativo que busca promover e aprimorar a gestão da informação a partir da utilização destas informações.
Há um ano, 34,3% das famílias no Bolsa Família receberam o BPI. O pagamento significou um aumento de 64% para 84% no percentual de famílias com crianças resgatadas da pobreza. Este percentual subiu ainda mais, alcançando 91% em junho com a implementação BVF. Estes são números do estudo: “Novo Bolsa Família e Primeira Infância: primeiros resultados”, elaborado por Rafael Osório (IPEA), Daniel da Mata (FGV), Davi Lopes (MDS) e Joana Costa (MDS).
O estudo considera fatores importantes para o desenvolvimento durante a primeira infância uma nutrição adequada e ter boas condições de saúde, considerando a pobreza como fator de risco, capaz de diminuir a capacidade cognitiva. E, ainda que “a transferência de renda, isoladamente, garante que a família tenha recursos em mãos para comprar alimentos e possa se planejar em um ambiente de menor pressão”. Uma das conclusões é que as políticas de transferência de renda são mais eficazes para a redução da pobreza quando vão além da redução da fome e têm uma perspectiva integral.
Com Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Edição: Paulo Donizetti de Souza/Agência Gov
