Em 2023, a arrecadação total das Receitas Federais alcançou o valor de R$ 2.318.120 trilhões, representando um decréscimo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 0,12% em relação a 2023. Essa foi a segunda maior marca da série histórica, perdendo para 2022, quando ficou em R$ 2,360 trilhões, em termos reais. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (23/01), pela Receita Federal do Brasil.
“Há uma resiliência da arrecadação tributária federal de todos os tributos e uma aderência aos demais indicadores econômicos. Então, a taxa de crescimento de emprego está sendo refletida aqui na arrecadação dos tributos, o nível das vendas no varejo manteve-se resiliente ao longo de 2023, o nível dos serviços”, disse o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Em 2023, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 620.319 milhões, com crescimento real de 5,00%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,90%, da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 32% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 435.732 milhões, representando crescimento real de 2,40%. Já o IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 123.569 milhões, resultando em um aumento real de 21,60%.
Resultados de Dezembro de 2023
No mês de dezembro de 2023, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu o valor de R$ 231.225 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 5,15% em relação a dezembro de 2022.
Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal do Brasil, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi de R$ 225.138 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 5,48%, enquanto no período acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação alcançou R$ 2.204.434 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 1,02%.
O resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023, de acordo com Receita Federal.
A Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 79.018 milhões, representando crescimento real de 2,92%, resultado que pode ser explicado pelo aumento real de 9,08%, da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 25% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 25.214 milhões, resultando em um crescimento real de 21,57%.
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39.621 milhões, representando crescimento real de 12,15%.
Por: Agência Gov
Texto: Yara Aquino
Edição: Daniella Cambaúva
