A ANS determinou na tarde desta sexta-feira (29) que a carteira de planos individuais e familiares da Amil não será mais vendida à APS.
Com a decisão definitiva da agência, as 340 mil vidas serão de responsabilidade da Amil.
De acordo com a ANS, a decisão foi tomada após a constatação de que APS, diante da requisição de informações, “não seria capaz de administrar de maneira autônoma a carteira adquirida colocando em risco a continuidade e qualidade da assistência à saúde dos consumidores vinculados”.
A autarquia reforçou também que continuará acompanhando de perto o cumprimento da decisão.
No comunicado, a ANS reforçou também que a devolução da carteira da APS para a Amil seguirá um cronograma “com todas as formalidades e etapas que são normalmente seguidas nos processos de transferência de carteira, de modo que ocorra de maneira transparente e ordenada”.
Também destacou que as duas empresas devem dar prosseguimento à anulação do “contrato de cessão de parcial de carteira” que foi registrado no dia 27 de dezembro de 2021, a partir prazo de cinco dias úteis.
Histórico do caso
A Amil vendeu, em dezembro de 2021, toda a sua carteira de planos de saúde individuais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná para a APS.
No início de fevereiro, no entanto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu impedir a venda e a mudança societária da APS. A medida vigorava até a decisão desta sexta-feira (29).
Segundo a ANS, a decisão de impedir que os atuais sócios da APS se retirassem do quadro social da empresa, bem como proibindo que a atual controladora da Amil se retirasse do quadro social da Amil foi tomada “em razão da ausência de informações à reguladora sobre a suposta aquisição do controle societário da APS”.
Na época, a decisão ocorreu em meio a reclamações de clientes com relação por falta de atendimento e mudanças na rede de credenciados.
No primeiro semestre de 2021, foram registradas 1.181 queixas contra a operadora , contra 721 no mesmo período de 2020 e 394 em 2020. É preciso ponderar, neste caso, que em 2021 havia um alto índice de contaminação no país pela Covid-19.
